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FIRJAN: Gestão fiscal mostra queda em indicador nacional

Cidade Comentários 05 de agosto de 2016

Pesquisa mostra que Anápolis registrou o índice mais baixo desde 2010. Município também perdeu várias posições no ranking estadual e nacional


A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro acaba de divulgar o resultado do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), indicador levantado em nível nacional que tem como objetivo analisar a situação fiscal dos municípios. O índice é tomado com base em dados oficiais declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No caso, os dados da pesquisa referem-se ao ano base de 2015. Nesta edição, o IFGF levantou a situação de 4.688 municípios brasileiros. Em Goiás, foram avaliadas as situações de 203 municípios, representando, portanto, cerca de 80% do total de 246 municípios goianos. Em todo o País, não passaram pela análise 880 municípios, por não terem os mesmos apresentado os balanços anuais, ou por tê-los apresentados com dados inconsistentes.
Antes, porém, de repassar os números, é importante entender a metodologia. O IFGF é composto por cinco indicadores: Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, medindo a liquidez do município como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, que correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.
O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). O IFGF de Goiás – média das cidades e indicadores – ficou em 0,4965, resultado 12% superior à média nacional.
No ano base de 2015, Anápolis registrou o IFGF de 0,5313 (C- gestão em dificuldades). Dentro das variantes, o melhor desempenho foi o que avaliou o Custo da Dívida, com índice de 0,8273 (A- gestão de excelência). Depois: Receita Própria, 0,7299 (B- boa gestão) e Liquidez, 0,6027 (B- boa gestão). Por outro lado, o pior desempenho foi em relação ao índice de investimento: 0,2279 (D- gestão crítica). O indicador de gastos com pessoal ficou em 0,4330 (C- gestão com dificuldade).


Ranking
Na análise do ranking estadual, a pesquisa do IFGF aponta que, no ano base de 2015, Anápolis ficou no 73º lugar, pior posição desde 2010. Em 2014, ficou no 70º lugar; em 2013, no 34º lugar; em 2012, no 48º lugar; em 2011, no 44º lugar e, em 2010, no 54º lugar. No ranking nacional, as posições foram as seguintes: 2015, 1282º lugar; 2014, 1569º lugar; 2013, 768º lugar; 2012, 1012º lugar; 2011, 1196º lugar e 2010, 1476º lugar.
Os 10 municípios goianos melhores posicionados no ranking estadual e nacional, são: 1º Água Fria de Goiás (12º nacional); 2º Barro Alto (16º nacional); 3º Aparecida de Goiânia (20º nacional); 4º Itarumã (34º nacional); 5º Senador Canedo (41º nacional); 6º Edealina (55º nacional); 7º Iaciara (75º nacional); 8º Santo Antônio de Goiás (86º nacional); 9º Ouvidor (108º nacional) e 10º Mineiros (126º nacional).
No ranking geral do IFGF, os municípios mais bem avaliados são Ortigueira (PR), que com 0,9570 ponto ocupa a primeira posição, seguido de São Gonçalo do Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR). Dos 500 maiores IFGFs do país, 30 são de Goiás.

Autor(a): Claudius Brito

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