(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

Fim da reeleição e coincidência das eleições serão propostas

Política Comentários 06 de setembro de 2013

Nos próximos 15 dias, o grupo de trabalho da reforma política tomará decisão sobre duração do mandato, fidelidade partidária, fim das coligações e sistema eleitoral


O grupo de trabalho da reforma política definiu nesta quinta-feira,05, posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. Ambos os pontos serão válidos a partir de 2018, caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso. A partir dessa decisão, o GT vai elaborar uma nova proposta legislativa, que vai começar a tramitar na Câmara Federal.
Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.
O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o colegiado vai decidir na próxima quinta-feira (12) as seguintes questões: duração do mandato, fidelidade partidária e fim das coligações partidárias. No dia 19, os integrantes do GT tomarão decisão sobre o sistema eleitoral.
O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.

Outras propostas
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) lembrou que já existem várias propostas em tramitação hoje sobre todos os assuntos decididos pelo grupo de trabalho. Por exemplo, tranca a pauta do plenário da Câmara o projeto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13); e também estão prontos para votação os projetos analisados pela comissão especial da reforma política - PECs 10/95 e 3/99; PL 1538/07 -, outro colegiado da Câmara que analisa o tema.
Há ainda a Frente da Reforma Política com Participação Popular, coordenada por Erundina. A frente está coletando assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes da proposta do movimento Eleições Limpas.
Além disso, diversas comissões especiais sobre reforma política já funcionaram no Congresso no passado, sem sucesso em aprovar propostas. Diante dessa complexidade de debates, Erundina acredita que a reforma política só será efetivamente aprovada por meio do projeto de iniciativa popular.

Autor(a): Da Redação

Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Política

Resolução define regras para escolha e registro dos candidatos

19/01/2018

Uma das dez resoluções sobre as normas que irão reger as Eleições Gerais 2018, aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitora...

Licitação para a retomada da obra deve acontecer, ainda, este mês

12/01/2018

O 1º secretário da Câmara Municipal, Leandro Ribeiro, informou que a Casa espera para, ainda, este mês, a conclusão do p...

Lista dos municípios beneficiados pelo Ministério das Cidades

05/01/2018

O Ministério das Cidades divulgou nesta quinta-feira, 04 uma lista com 95 municípios selecionados pelo programa Cartão Ref...

Cinco eleições em uma, além de muita indefinição para as urnas

05/01/2018

As eleições deste ano prometem muitas novidades. Por enquanto, a movimentação entre os partidos e pretensos candidatos se...