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Fazenda apresenta contas do 2º quadrimestre

Economia Comentários 30 de setembro de 2011

Seguindo o que determina a Lei de Responsabilidade Social, Prefeitura prestou contas à comunidade, com balanços e informações contábeis sobre a receita e a despesa das administrações central e descentralizada


Como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Anápolis promove nesta sexta-feira, 30, na Câmara Municipal, audiência pública para prestação de contas do segundo quadrimestre de 2011. A audiência é aberta ao público e acontece às 15 horas. Na oportunidade, o secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, irá apresentar um relatório de gestão fiscal referente ao período de maio a agosto deste ano.
Um material amplo que mostra a situação financeira da Prefeitura de Anápolis e onde são aplicados os recursos em cada setor. Na documentação consta ainda os demonstrativos da dívida fundada, ou seja, de longo prazo, os restos a pagar, a receita corrente líquida, corrente líquida total, receita tributária, patrimonial, transferências correntes, a despesa paga por Secretaria, aplicação na saúde, educação e das despesas com pessoal.
Segundo o secretário da pasta, José Roberto Mazon, mais do que uma obrigação prevista em lei que tem a finalidade de demonstração, avaliação e cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2011, é também um compromisso que a Prefeitura de Anápolis faz questão de cumprir para divulgar com transparência o trabalho realizado pela atual administração.

1º Quadrimestre
No dia 31 de maio foi realizada a audiência pública para a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2011. Na oportunidade, foi anunciada a aprovação do balanço geral da Prefeitura de Anápolis, no exercício de 2009, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Esta foi a primeira vez que Anápolis conseguiu a aprovação de seus balanços anuais desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi sancionada, no ano de 2001.
No primeiro quadrimestre, de janeiro a abril, a Prefeitura de Anápolis aplicou 15% dos recursos municipais na Saúde. Para a Educação foram destinados 25%. Os dados demonstram que a Prefeitura de Anápolis segue os índices constitucionais previsto em lei.

Autor(a): Da Redação

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