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Estudo aponta distribuição desigual de recurso

Geral Comentários 30 de outubro de 2015

Goiânia recebeu 40 vezes mais verbas para projetos culturais do que Anápolis. Participação de artistas anapolinos em eventos promovidos pelo Estado, também, é pequena


Um levantamento feito pelo Conselho Municipal de Cultura, ao qual o Jornal Contexto teve acesso, revela que Anápolis tem tido uma participação pequena nos recursos do Estado que são destinados a fomentar projetos culturais em várias áreas: música; teatro, literatura, artes plásticas dentre outras. O referido levantamento foi feito com base nos projetos aprovados na Lei Goyazes, em 2002 e 2013; Fundo Estadual de Arte e Cultura referente a 2013 e a participação de artistas goianos selecionados para o Festival Internacional de Cinema Ambiental (FICA), que é realizado na Cidade de Goiás e o Canto da Primavera, realizado e, Pirenópolis. Neste caso, o período analisado foi de 2012 a 2014.


No ano de 2012, destaca o levantamento, o valor total distribuído foi de mais de R$ 5,022 milhões, sendo que os projetos de Goiânia ficaram com R$ 3,802 milhões, representando 75,71% do total. Para o interior do Estado, o valor distribuído foi de R$ 1,219 milhão (24,29%). Anápolis recebeu pouco mais de R$ 114,8 mil, ou seja, 2,29%. No ano de 2013, o volume de recursos aportados pela Lei Goyazes foi maior: R$ 7,884 milhões sendo que os projetos da Capital abocanharam R$ 6,633 milhões, representando 84,13% do total. O valor distribuído para projetos no interior do Estado foi de R$ 1,201 milhão (15,23%). Para Anápolis, o valor total distribuído foi de R$ 170 mil, uma participação de 2,16%. Nominalmente, houve um ganho de pouco mais de R$ 55 mil, mas no percentual houve queda, em razão do aumento no volume de recursos.


Em relação à distribuição de verbas do Fundo Estadual de Arte e Cultura, em 2013, o levantamento também sugere uma discrepância2 O valor total distribuído foi de R$ 13,403 milhões, sendo que Goiânia recebeu R$ 9,215 milhões, correspondendo a 68,34% do total. A soma de recursos distribuídos para o interior do Estado ficou em R$ 4,268 milhões, 31,66% do total. Anápolis ficou com, irrisórios, R$ 213 mil, ou seja, 1,58% do valor total distribuído.


Em relação ao Fica e ao Canto da Primavera, o levantamento do Conselho Municipal de Cultura aponta que entre 2012 e 2014, foram realizados 154 shows (138 de artistas diferentes). Os artistas da capital somam 127 (82,47%). Nos dois casos, vale ressaltar, há um sistema de cotas para a apresentação de artistas locais. Pirenópolis e Cidade de Goiás tiveram 13 participações. O total de shows do interior (incluindo as cotas) foi de 27 (17,53%). Excluindo as cotas 14 (11,04%). O total de shows de Anápolis foi apenas 04 (2,60%) em todo o período analisado.


“Diante dos dados apresentados, conclui-se que não há uma distribuição equânime dos recursos destinados à cultura pelo governo no Estado de Goiás. Anápolis é a segunda maior economia do Estado, atrás apenas da Capital, Goiânia e, no entanto, chega a receber 40 vezes menos recursos destinados à cultura do que a capital. Quando a comparação é feita em relação à participação de artistas anapolinos nos maiores festivais promovidos pela Secretaria de Cultura, notamos que esta é mais de 30 vezes inferior à dos artistas da capital”, ressalta a conclusão do estudo.


 


Debate


Procurado para falar sobre o levantamento, o advogado e membro do Conselho Municipal de Cultura de Anápolis, Aldo Santillo, diz não poder falar em nome do colegiado. Mas, expôs a sua posição pessoal em relação fato, observando que os números do levantamento demonstram que alguma coisa precisa mudar. Conforme disse, há sempre o argumento de que as cidades não apresentam projetos. Todavia, para ele, esta não é uma justificativa plausível, considerando-se que há muita produção cultural em Anápolis e em outros municípios do interior do Estado e que esta concentração pode decorrer da ausência de um critério melhor discutido.


Aldo Santillo defende que o Conselho e toda a classe cultural anapolina se unam para fazer um movimento em prol de mudanças na forma de distribuição de recursos e na participação dos artistas nos grandes eventos custeados com recursos públicos do Estado. Ele indaga, por exemplo, qual foi o critério utilizado para que o repasse do Fundo Estadual de Arte e Cultura. “Nós não sabemos”, diz, acrescentando que este ano, o segundo edital do Fundo está prevendo um recurso total de R$ 22,5 milhões e, novamente, há o temor que de que a distribuição fique novamente concentrada em Goiânia.


Na opinião do conselheiro municipal de cultura, um ponto fundamental é ter uma diferenciação na avaliação técnica dos projetos da Capital e do interior, já que é mais difícil produzir cultura no interior. Além do que, Aldo Santillo pondera que o fundamento tanto da Lei Goyazes como do Fundo de Cultura e Arte, é incentivar novos valores e promover a democratização da cultura no Estado. E, a concentração dos recursos em Goiânia, vai na contramão desta premissa.


“Acho que este é um momento para que possamos discutir esta distribuição de recursos. Do jeito que está não atende aos interesses de Anápolis e das outras cidades do interior”, destaca. E, na sua avaliação, não faltam mecanismos para que essa distribuição seja mais democrática. Há possibilidade, por exemplo - cita Aldo Santillo - de os municípios que já possuem conselhos e fundos culturais devidamente constituídos, receberem repasses de fundo a fundo. “O que precisamos é levantar esta discussão”, reforçou.


 


QUADRO 1- LEI GOYAZES 2012


Valor total distribuído: R$ 5.022.464,79


Valor distribuído para projetos de Goiânia: R$3.802.616,79 (75,71%)


Valor distribuído para os projetos do interior de Goiás: R$ 1.219.847,80 (24,29%)


Valor total distribuído para Anápolis: R$ 114.847,80 (2,29%)


 


QUADRO 2 - LEI GOYAZES 2013


Valor total distribuído: R$ 7.884.608,50


Valor distribuído para projetos de Goiânia: 6.633.608,50 (84,13%)


Valor distribuído para os projetos do interior de Goiás: R$ 1.201.000,00 (15,23%)


Valor total distribuído para Anápolis: R$ 170.000,00 (2,16%)


 


QUADRO 3 - FUNDO ESTADUAL DE ARTE E CULTURA


Valor total distribuído: R$ 13.403.704,57


Valor distribuído para projetos de Goiânia: R$ 9.215.211,70 (68,34%


Valor distribuído para os projetos do interior de Goiás: R$ 4.268.492,87 (31,66%)


Valor total distribuído para Anápolis: R$ 213.000,00 (1,58%)


 


QUADRO 4 - PANORAMA GERAL FICA CANTO DA PRIMAVERA 2012-2014


Total de shows realizados: 154


Total de shows com artistas diferentes: 138


Total de shows com artistas de Goiânia: 127 (82,47%)


Total de shows por cota (Cidade de Goiás e Pirenópolis: 13


Total de shows de artistas do interior incluindo as cotas: 27 (17,53%)


Total de shows de artistas do interior excluindo as cotas: 14 (11,04%)


Total de shows de Anápolis: 04 (2,60%)

Autor(a): Claudius Brito

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