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Escolas estudarão dependência química

Geral Comentários 16 de agosto de 2018

Assunto que preocupa autoridades em todo o mundo, será combatida em Goiás


A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda discussão e votação, projeto de autoria do deputado Doutor Antônio (PR), que autoriza a instituição, nas redes públicas e privada de ensino, da disciplina sobre o estudo da dependência química e suas consequências. O projeto de lei segue, agora, para sanção, ou, veto, da Governadoria. De acordo com autor da propositura, ela tem como objetivo conscientizar os estudantes da rede pública a respeito dos efeitos da dependência química e salienta que é importante conhecer a realidade da presença das drogas no mundo atual, destacando os principais tipos, bem como seus efeitos sobre o ser humano e, em última análise, os prejuízos que provocam na sociedade.
Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que cerca de 10% das populações dos centros urbanos de todo o mundo consomem, abusivamente, substâncias psicoativas, independentemente da idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo. Há uma tendência mundial que aponta para o uso, cada vez mais precoce, destas substâncias, entre jovens, incluindo o álcool, que é apontado em estudos como responsável por cerca de 1,5% de todas as mortes no mundo.
O deputado não visualiza qualquer impedimento de natureza constitucional ou legal à aprovação do presente projeto, tendo em vista que a matéria é de natureza legislativa e, quanto ao poder de iniciativa, é de competência concorrente, nos termos dos artigos 10, inciso XII da Constituição do Estado. Ressalte-se que a Constituição Federal registra, em seu artigo 24, inciso IX, ser competência concorrente dos entes federativos legislar sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Autor(a): Da Redação

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