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Escolas do Estado em terrenos da Prefeitura

Geral Comentários 20 de agosto de 2010

Problema herdado de administrações passadas, a edificação de estabelecimentos escolares em áreas pertencentes a outros níveis de governo impedem investimentos de melhorias


Em Anápolis, nada menos que 11 escolas da Rede Estadual de Educação foram construídas, ao longo dos anos, em áreas pertencentes à Prefeitura. E, em contrapartida, quatro escolas municipais estão edificadas em terrenos pertencentes ao Governo do Estado. Tudo seria assimilado naturalmente, não fosse a legislação atual, que impede a aplicação de recursos públicos para obras, como ampliações, reformas e remodelação, sem que os terrenos estejam, devidamente, escriturados. Um exemplo claro é a Escola “Vinicius de Morais” da Rede Estadual, que funciona em imóvel da Prefeitura. Nesse caso, tenta-se que um terreno doado, há alguns anos, pela Prefeitura ao Estado para a eventual construção de um mini-presídio, na região do Bairro de Lourdes, seja redirecionado da Secretaria de Segurança Pública, para a Secretaria Estadual de Educação, onde seria construída a sede definitiva da referida escola. O assunto está sendo encaminhado.
Esta semana o assunto foi abordado entre a Secretária Estadual de Educação, professora Milca Severino Pereira e o Prefeito Antônio Gomide. A ideia é de se criar uma “força tarefa” para fazer o “encontro de situações”, levantando-se quantas e quais escolas estão vivendo a mesma dificuldade para, assim, buscar-se uma solução. Ocorre que a demanda tem aumentado nos últimos anos e algumas escolas necessitam, urgentemente, de ampliações físicas, com a construção de mais salas e, até, a demolição para se edificar um prédio de maior amplitude logística.
Caso comum
O problema levantado em Anápolis não é inédito e não é recente. Durante muito tempo, devido a arranjos, parcerias e acordos, até, verbais, sem a devida documentação, permitiu-se que os diferentes níveis de poder interagissem, gerando fatos como este. Assim sendo, por todo o Estado existem situações semelhantes. Escolas das prefeituras em áreas do Estado e escolas estaduais, em áreas das prefeituras. E, de acordo com levantamentos preliminares, esse tipo de anomalia urbana não é exclusividade da Educação. Outras áreas de governo, também, passam pelo mesmo problema. Em Anápolis, por exemplo, alguns órgãos públicos funcionam em dependências sem a devida escrituração imobiliária.

Reforma em escolas deve ser acelerada
Na última semana, o subsecretário regional de Educação, Paulo Miranda Henrique, se antecipou à movimentação prometida pela Câmara Municipal de fazer, através de uma comissão especial, uma visita às escolas da rede estadual localizadas no município, para verificar as condições de funcionamento das instalações físicas das unidades. Ao CONTEXTO, o subsecretário reconheceu que há algumas escolas que estão, de fato, em condições precárias.
Segundo ele, uma ação emergencial deve ser feita em pelo menos 10 unidades de ensino, com obras de reforma ou reconstrução. A expectativa é iniciar antes do período chuvoso. Várias unidades também receberão recursos diretamente da Secretaria de Estado da Educação, para serviços de reparos.
Atualmente, são 83 escolas de Anápolis e mais 11 municípios abrangidos pela subsecretaria regional. “Temos visitado estas unidade para mapear aquelas que estão em estado mais crítico, para trabalhar a liberação de recursos para as obras”, sublinhou Paulo Henrique.

Autor(a): Nilton Pereira

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