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Escândalos políticos podem empobrecer campanhas

Política Comentários 13 de maio de 2012

Devido aos escândalos políticos, arrumar dinheiro poderá ficar mais difícil e, com isso, a internet pode se transformar num grande aliado para obtenção de recursos e conquistar eleitores


Lideranças de partidos políticos ouvidas pelo CONTEXTO, manifestaram opinião convergente sobre as dificuldades que devem encontrar os seus comitês financeiros para buscar recursos destinados às campanhas de Prefeito e Vereador, no pleito de sete de outubro próximo, principalmente, em função dos escândalos que ganharam a mídia através de operações da Polícia Federal, dentre elas a Operação Monte Carlo, que prendeu Carlinhos Cachoeira, acusado de contravenção e de se beneficiar de relacionamento com políticos para tráfico de influência.
O presidente do Diretório Municipal do PMDB, Air Ganzarolli observa que em situações como a atual, onde há uma grande crise instalada no meio político, “precisamos ter um olhar positivo”, diz, explicando que de fato é uma realidade que está causando apreensão. “Mas estamos convencidos que é possível fazer um bom trabalho sem gastar muito trabalho. Vamos ter que estudar uma forma de termos recursos próprios e trabalhar com inteligência”.
Questionado sobre o uso da internet que, este ano, poderá ser utilizada na campanha, inclusive, para arrecadar recursos, como ocorreu na campanha presidencial, Ganzarolli acredita que quem tiver uma boa assessoria nessa área, “poderá levar certa vantagem”. “Nós estaremos fazendo reuniões mais freqüentes a partir da próxima semana para definir as nossas ações de trabalho e a questão da internet está entre as nossas prioridades”, frisou.
Para o presidente do Diretório Municipal do PSDB, Valto Elias de Lima, os escândalos das operações da Polícia Federal vão exigir, segundo ele, que os partidos se empenhem ainda mais não só para buscar os recursos de campanha, como também para dar mais clareza às prestações de contas para a sociedade. Essa é uma ação que, conforme observou, estará à cargo dos comitês financeiros dos partidos e coligações a partir da deflagração da campanha.
“No Brasil, essa questão (do financiamento de campanhas) é muito complicada. Contudo, acredito que seja uma oportunidade para que a mesma seja debatida com mais profundidade. O dirigente tucano também acredita que a internet poderá ser um grande aliado dos candidatos, sobretudo, com o uso das redes sociais para que as suas mensagens possam chegar com mais facilidade ao eleitor. “Tudo o que for lícito, temos que utilizar”, opina, observando que, infelizmente, “as campanhas políticas em geral não são baratas”.

Financiamento público
O presidente do Democratas, Carlos César Toledo, destacou que o seu partido, através do deputado Ronaldo Caiado, “tem defendido na reforma política a bandeira de cem por cento de financiamento público para as campanhas”. O que, segundo ele, daria maior condição de igualdade ao jogo político, além de evitar abusos econômicos. “Nossas campanhas majoritária e proporcional serão enxutas, sem nenhuma soma elevada de dinheiro, a exemplo da eleição passada. Acredito que a televisão será um fator preponderante e o nosso partido dispõe de um bom tempo”, explicou.
Para Carlos Toledo, o uso da internet também será “extremamente importante”, disse ele, lembrando que na campanha presidencial dos Estados Unidos, o então candidato Barak Obama obteve muito sucesso com arrecadação e o uso de redes sociais. Ele informou, inclusive, que o pré-candidato do partido, o empresário Wilson de Oliveira, está participando de um seminário em São Paulo com pré-candidatos da legenda de várias partes do país, para conhecer as ferramentas. “Nossa ala jovem vai trabalhar forte em cima disso”, ressaltou o presidente do DEM.
O Presidente do Diretório Municipal do PTB, Roberto Naves afirma que não teria como avaliar de forma precisa se os escândalos terão grande repercussão na arrecadação, principalmente, diz ele, em razão do fato que a legenda não terá candidato próprio na eleição majoritária. De qualquer forma, ele enfatiza que a questão das doações, no sistema atual, que prevê doações de pessoas físicas e jurídicas, deve estar atrelada ao que reza a legislação. “Sendo tudo feito de forma correta, contabilizada, não há maiores problemas”, disse, acrescentando que não vê também a internet como uma novidade que irá trazer grande repercussão no próximo pleito. “O que vejo como preocupação é que as pessoas, o eleitor, estão pré-dispostos ao voto de protesto”, avaliou. Mas, na sua opinião, o uso da internet é um meio válido e os candidato, inclusive a vereador, poderão usar a ferramenta para interagir com o eleitorado.


Regras para arrecadação pela internet
A arrecadação de recursos através de cartão (via internet) foi regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2012, através da resolução nº 23.216, segundo a qual, em ano eleitoral, “candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos poderão arrecadar
recursos para gastos em campanhas eleitorais por meio de cartão de crédito”. Essas doações, entretanto, somente poderão ser feitas por pessoas físicas e sem parcelamento do montante doado.
Os recursos financeiros arrecadados por meio de cartão de crédito e de cartão de débito, de acordo com a resolução, deverão ser creditados na conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha.
As doações efetuadas por meio de cartão de crédito a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos somente poderão ser realizadas até a data das eleições, inclusive na hipótese de segundo turno. Após a eleição, o sítio deverá ser imediatamente encerrado.
Antes de proceder à arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito, candidatos e comitês financeiros deverão:
I - solicitar registro na Justiça Eleitoral; II - obter inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); III - abrir conta bancária eleitoral específica para a movimentação financeira de campanha; IV - receber números de recibos eleitorais; V - desenvolver página de internet específica para o recebimento dessas doações; VI - contratar instituição financeira ou credenciadora de cartão de crédito para habilitar o recebimento de recursos por meio de cartão de crédito.

Autor(a): Nilton Pereira

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