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“Enxurrada” de projetos, mas pouca votação

Política Comentários 06 de agosto de 2010

As sessões ordinárias da Câmara Municipal foram retomadas com um grande número de projetos apresentados. No entanto, as votações foram poucas, devido a falta de reuniões nas comissões


A pauta de reabertura das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Anápolis trouxe uma situação curiosa: 13 projetos encaminhados às comissões e nenhum em pauta para as votações. Com isso, as atividades ficaram mais focadas nos debates em plenário. Os projetos foram lidos na segunda-feira,2. Mas, no dia seguinte, não houve reunião nas comissões e a pauta ficou sem nenhum projeto pronto para a votação. Na sessão de quarta-feira,4, apenas dois projetos constavam da Ordem do Dia, um do vereador Pedro Mariano (PP), concedendo título de cidadania a Irames Fernandes de Sousa e outro da Mesa Diretora, concedendo a mesma honraria ao comandante da Base área de Anápolis, coronel aviador Alcides Teixeira Barbacovi.
Do total de 13 projetos apresentados na primeira sessão ordinária do segundo semestre, 10 tiveram como autor o vereador Pedro Mariano. Um dos projetos apresentados por ele, dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de empresas que venha adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados do petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, etanol e demais combustíveis carburantes em desconformidade com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente. Em outro projeto, o vereador busca a implantação de módulos policiais em praças da cidade, através de convênios com o Governo do Estado. O pepista apresentou, também, uma proposta para que a Prefeitura faça a divulgação, na internet, da relação dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. E que as unidades de saúde divulguem, em meio próprio, a relação dos médicos responsáveis pelos plantões nas unidades de atendimento ao público.
Além disso, o vereador Pedro Mariano tem um projeto para que o município conceda incentivos para a produção da Citronela, como método natural de combate à dengue. Ainda de sua autoria, um projeto que deve gerar muita polêmica: a proibição de menores de 16 anos nas ruas após às 23 horas (veja matéria sobre o assunto).

Executivo
O prefeito Antônio Gomide encaminhou de volta ao Legislativo, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária, com veto a 29 emendas parlamentares. O executivo encaminhou, ainda, um projeto de lei que visa instituir, no município, o Programa de Parceria de Revitalização e Recuperação Ambiental, através do qual empresas e a população poderão trabalhar em cooperação em diversas atividades que contribuam para a melhoria do meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Autor(a): Claudius Brito

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