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Empossados novos membros do Conselho do Fundeb

Cidade Comentários 22 de novembro de 2013

Mais de 20 conselheiros acompanharão e participarão do processo de aplicação dos recursos do setor


A Prefeitura de Anápolis deu posse aos novos integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação, num total de 22. A partir de agora, o colegiado terá a missão de acompanhar e participar, diretamente, do processo de aplicação dos recursos do Fundeb no Município e, ao mesmo tempo, ser o elemento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais.
Estiveram presentes na solenidade o prefeito Antônio Roberto Gomide, a secretária municipal de Educação, Virgínia Pereira de Melo, a presidente da comissão de Educação da Câmara Municipal, vereadora Maria Geli Sanches, a presidente do Conselho Municipal de Educação e também presidente do Sindicato Municipal dos Professores do Município de Anápolis, Jocilene dos Santos, além dos membros que tomaram posse. A vereadora Maria Geli Sanches, que também é professora aposentada da rede municipal de ensino, destacou que a atuação do Conselho faz com que a educação em Anápolis tenha um salto de desenvolvimento.
Além de ter a função de verificar a aplicação dos recursos, os conselheiros também terão a oportunidade de realizar visitas para verificar o andamento de obras e serviços realizados com recursos do Fundeb, além de instruir com parecer as prestações de contas a serem apresentadas aos Tribunais de Contas. Os conselheiros também deverão supervisionar o Censo Escolar Anual e a elaboração da proposta orçamentária anual do município.
Representante do Conselho Municipal de Educação, Altemar Cândido Rosa, relatou a contribuição que o Conselho aplica à educação. “Nós estamos aqui para somarmos à administração no desenvolvimento da educação”, afirmou.
A secretária municipal de Educação mencionou que os recursos provenientes do Fundeb representam um relevante avanço na educação e que é necessária esta parceria com membros das entidades que realmente se preocupam com o tema para dinamizar a transparência que ocorre na aplicação destas verbas em Anápolis. “Queremos educação de qualidade para todos, com aprendizado dos alunos, valorização do trabalho dos professores e técnico administrativos, facilitando, ainda, a participação dos pais no acompanhamento das atividades escolas”, disse.

O prefeito Antônio Roberto Gomide afirmou que membros do Conselho do Fundeb em Anápolis sempre tiveram participação direta no acompanhamento da aplicação dos recursos no município. Para ele, os novos membros também terão a oportunidade de fiscalizar e dar sugestões para melhorar a forma de aplicação. “Esta é a oportunidade que os cidadãos têm para atuar como gestores, ajudando a pensar na educação do nosso município”, enfatizou.
Ele destacou ainda que os recursos provenientes do Fundeb, aliados às verbas que a Prefeitura já aplica na educação em Anápolis, superiores aos 25% que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, são os responsáveis pelo salto na educação em Anápolis, com a valorização dos professores, que têm remuneração acima da média, realização de obras como a entrega de 15 ginásios poliesportivos nestes cinco anos, reforma e construção de creches, de escolas, dentre outras ações. “Este planejamento vem de encontro à política da educação em tempo integral em Anápolis”, finalizou.

Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

Conselheiros empossados

Representante do Poder Executivo:
Titular: Maria Luiza Fernandes Vieira
Suplente: Rejani Moreira Costa

Representante do Poder Executivo - Semed:
Titular: Eliana Pereira Rosa
Suplente: Jackeline Flávia Barbosa
Representante dos Diretores da Educação Básica Pública:

Titular: Enilce Côrrea Vicente
Suplente: Maria Anunciada da Silva

Representante dos Diretores da Educação Básica Pública:
Titular:Divina aparecida Oliveira de Jesus
Suplente:Onísia Maria Borges

Representante dos Servidores Técnico – Administrativo das Escolas Básicas Públicas:
Titular:Francisca Batista de Lucena
Suplente:Cristiane da Silva

Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: João Alves de Souza
Suplente:Rosângela Fernandes da Costa
Titular: João Clodes de Souza
Suplente:Lorena de Araújo Silva

Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular:Douglas Rodrigues Carvalho
Suplente:Jéssica Pereira Arantes
Titular:Sebastião Alves
Suplente:Rosimario Pereira Alves

Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Altemar Cândido Rosa
Suplente:Jocilene dos Santos das Neves

Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Sudário Berto de Souza – Região Leste
Suplente:Regina da Rocha Silva – Região Oeste

Autor(a): Da Redação

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