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Eleitos recebem diplomas da Justiça Eleitoral

Política Comentários 19 de dezembro de 2014

Os candidatos eleitos nas Eleições 2014 serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás


O Governador Marconi Perillo (PSDB); o Vice-Governador José Eliton (PP); o Senador Ronaldo Caiado (DEM) e os 41 deputados federais e 17 federais (e seus respectivos suplentes), eleitos no pleito de outubro deste ano, receberão o diploma da Justiça Eleitoral. A cerimônia será nesta sexta-feira,19, no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, Campus Samambaia – UFG, às 10 horas.
O evento contará com as presenças dos juízes membros do Tribunal, autoridades convidadas pela instituição e com a participação especial da Banda de Música Cível da Guarda Metropolitana de Goiânia.
Marconi Perillo, com este ato, o penúltimo do calendário eleitoral, irá marcar o seu quarto mandato à frente do Governo de Goiás.
Nesta quinta-feira,18, a presidenta reeleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, foram diplomados em cerimônia no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral promove a diplomação dos presidentes eleitos no Brasil desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República, dessa vez por meio do voto popular.
Durante o Regime Militar (1964 a 1985) as eleições presidenciais não eram organizadas pela Justiça Eleitoral, então as cerimônias de diplomação ficaram suspensas. Apenas alguns militares escolhidos indiretamente para governar o País compareciam à Corte eleitoral espontaneamente, como o caso do presidente Castelo Branco. Somente após a redemocratização, em 1990, quando houve a eleição na qual Fernando Collor de Mello foi eleito para assumir a presidência da República, a diplomação voltou a ser realizada pelo TSE.

Calendário eleitoral
A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral e o diploma é um documento indispensável para o eleito tomar posse no seu cargo, além de legitimar e autorizar o ato da posse.
Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, a competência para realizar a diplomação são os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Nos diplomas, devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral.

Autor(a): Da Redação

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