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Eleição da nova Mesa Diretora será realizada em 2 de fevereiro

Política Comentários 26 de janeiro de 2017

O calendário da eleição começa no dia 1º, com a definição dos blocos parlamentares e a escolha dos cargos


Terá início às 9 horas do dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro. Os partidos têm até as 12 horas dessa data para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito.
Isso porque apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar. Assim, todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. Mas apenas para o cargo de presidente o candidato pode ser de qualquer bancada. Para os demais, apenas candidaturas avulsas do mesmo partido ou bloco.
Nesse caso, apenas integrantes do bloco ou partido a que cabe a vaga poderão disputar o voto dos parlamentares. Também é assegurada, pelo Regimento Interno, a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não lhe caiba uma vaga pelo critério de proporcionalidade.
O prazo de registro de candidaturas vai até as 23 horas do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Processo eleitoral
Quem coordena o andamento das eleições são os componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos. A votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 parlamentares no Plenário.
Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. Só depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados, em que será eleito o que tiver o maior número de votos.
O processo eleitoral segue marcado por indefinições. Na quarta-feira,25, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), suspendeu sua campanha para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Rosso explicou que vai aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da candidatura do presidente Rodrigo Maia à reeleição. Líder do PTB há dez anos, o deputado goiano Jovair Arantes sua candidatura à Presidência da Câmara no último dia 10. Jovair afirmou que está pronto para comandar as votações que são importantes para o País, mas sem o atropelo e a pressa que, em sua avaliação, têm caracterizado o trabalho da Casa nos últimos anos. “Chega de votações noturnas, porque isso faz com que a sociedade desconfie do que está sendo feito aqui pelos deputados. É preciso ter votações às claras”, defendeu. O Deputado André Figueiredo (PDT-CE) também colocou o seu nome na disputa, como candidato da oposição.

Autor(a): Da Redação

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