(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

Ecopontos abrem caminho para punir sujões nas ruas de Anápolis

Meio Ambiente Comentários 23 de agosto de 2013

Vereador diz que pretende apresentar projeto semelhante à lei que está em vigor no Rio de Janeiro, que multa a quem joga lixo no chão


A partir do dia 09 de setembro, Anápolis deve iniciar uma etapa importante para por fim a um problema que afeta toda a coletividade: o descarte de lixo de entulhos em locais inadequados. Vai entrar em vigor a Lei Municipal nº 3.686/2013, de autoria do Vereador Eli Rosa (PMDB), que dispõe sobre a criação de áreas determinadas para este descarte, denominadas de Ecopontos, as quais poderão ser alugadas.
Os Ecopontos, portanto, serão locais cercados e organizados pela Prefeitura, onde poderá ocorrer a entrega gratuita eou voluntária de materiais inservíveis, tais como: entulhos da construção civil, móveis velhos, sobras de podas de árvores, dentre outros, desde que não consistam em lixo doméstico (seco ou orgânico) ou quaisquer outros materiais que possam trazer prejuízos ao meio ambiente.
De acordo com a Lei, caberá à Secretaria Municipal de Meio Ambiente administrar os Ecopontos e recolher os materiais que forem depositados diariamente ao Aterro Sanitário. Nos locais onde houver a instalação de Ecopontos deverá haver placas indicativas com o número do telefone da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, responsável pelo recolhimento e da Diretoria de Posturas da Cidade de Anápolis, responsável pela fiscalização, visando o atendimento dos munícipes em caso de sugestões e denúncias.
As empresas especializadas em recolher entulhos no Município tais como Disc Entulhos, Disk Caçamba e similares, não poderão depositar entulhos nos Ecopontos. Neste caso, já existe outra regulamentação para a atividade.

Lixo nas ruas
O Vereador Eli Rosa salientou que a implantação dos Ecopontos abrirá caminho para uma proposta que pretende apresentar, que é a de punir, pecuniariamente, as pessoas que jogam lixo nas vias públicas. Medida semelhante foi implantada no Rio de Janeiro, onde a penalidade varia de R$ 157 a R$ 980. A menor multa, por exemplo, é aplicada a quem jogar no chão algo que tenha o tamanho igual ou menor do que uma lata de cerveja. Para resíduos maiores que uma lata de cerveja e menores do que um metro cúbico, o valor é de R$ 392. Descartes acima de um metro cúbico punem o infrator com multa de R$ 980.
Eli Rosa ainda não adiantou quando apresentará o projeto, uma vez que para isso - disse ele - é necessário que os Ecopontos estejam funcionando e que haja um trabalho de conscientização para que os moradores instalem lixeiras na porta de suas residências e a Prefeitura, nos locais públicos - calçadas, canteiros e praças. Mas, de acordo com o parlamentar, a ideia é caminhar para que Anápolis tenha também uma legislação para punir os sujões.

Autor(a): Claudius Brito

Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Meio Ambiente

Poluição de nascentes é denunciada na Câmara

09/11/2017

O vereador Pastor Elias Ferreira (PSDB) denunciou a poluição de nascentes localizadas nas proximidades da Avenida Brasil No...

Erosões comprometem o solo e a água potável do Município

28/09/2017

O acelerado processo de erosões em Anápolis compromete, não apenas, o solo, mas, também, todas as bacias hidrográficas e...

Limpeza preventiva de córregos

14/09/2017

Os córregos se contorcem diante do assoreamento que desidrata os cursos d’água nesse momento de estiagem. Mas para evitar...

Queimadas em vegetações e plantações estão têm registro de incidência na região de Anápolis

10/08/2017

Embora já se esteja em um período que favorece a sua ocorrência, a estação da seca ainda não provocou este ano grandes ...