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Dívidas de mais de R$ 275 milhões, desafios à nova gestão

Economia Comentários 02 de fevereiro de 2017

O Prefeito Roberto Naves apresentou, pela primeira vez, oficialmente, uma análise das finanças do poder público municipal


Na última terça-feira, 31, o Prefeito Roberto Naves (PTB), acompanhado por alguns auxiliares, fez um balanço sobre os 30 primeiros dias de sua gestão à frente da Prefeitura de Anápolis. Após uma exposição geral do quadro, o chefe do Executivo anapolino respondeu a dezenas de perguntas dos repórteres, num encontro que durou pouco mais de uma hora.
De início, Roberto Naves avisou que não iria fazer qualquer comparativo ou qualquer menção ao seu antecessor. O primeiro ponto colocado foi em relação às dívidas. A Prefeitura, segundo ele, tem uma dívida superior a R$ 200 milhões, a ser paga nos próximos quatro anos, ou seja, ao longo do seu mandato. Tem, ainda, outros R$ 75 milhões de dívidas vencidas de curto prazo e mais uma grande soma de precatórios (o valor não foi mencionado).
Roberto Naves ponderou que a dívida maior é a que vem de vários outros governos. Em relação às dívidas de curto prazo, ele ponderou que não foi possível fechar a conta, ainda que o Município tenha recebido algumas receitas extras, como a do Fundo de Repatriação e do aporte da Urban, empresa que venceu a licitação para operar o transporte coletivo no Município. “Mesmo assim, ficaram cerca de R$ 75 milhões”, frisou
A Prefeitura, ainda, conforme o balanço apresentado pelo Prefeito, acumula um déficit
Aumento de tributos
Roberto Naves afirmou que não há previsão de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de outros tributos, a não ser a correção inflacionária. No caso do IPTU, ele adiantou, no entanto, que este ano deve ser feito um trabalho de georreferenciamento para corrigir eventuais distorções. Quanto a outros tributos, como o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a Prefeitura deve melhorar o seu aparato de cobrança dos prestadores. Contudo, observou Roberto Naves, não se pode esperar muito em relação ao incremento de receita para este ano. Outra medida, também, a ser trabalhada é tirar do papel o chamado DAIA 2, para impulsionar a atração de novos investimentos.mensal de cerca de R$ 6 milhões. O que daria um montante de R$ 72 milhões ao ano, caso esses déficits não sejam sanados. Daí, disse ele, é “para ontem” a missão de fazer com que seja invertida a lógica de hoje, em que as despesas estão superando as receitas.
A receita para se conseguir o equilíbrio fiscal, segundo Roberto Naves, está nas medidas de contenção. Em pessoal, o corte de despesas deve atingir uma meta de 30%. O mesmo em relação aos alugueis. A Prefeitura tinha mais de R$ 1,4 milhão de despesa com aluguel para alocar vário de seus órgãos. A negociação de contratos já foi iniciada e a expectativa é de que haja, também, em relação a esta despesa, uma redução de 30% dos gastos.
Quanto ao serviço de limpeza e coleta de lixo, que estava prestes a ser paralisado, Roberto Naves adiantou que está sendo negociada uma dívida que a Prefeitura tem com a empresa GC Ambiental, no valor de R$ 4,2 milhões. A intenção é fazer um parcelamento em 24 ou 36 meses. E, com o ajustamento do contrato, ter uma economia na ordem de R$ 1 milhão.
“Temos que economizar nas mais diversas áreas”, asseverou o Prefeito, dizendo que outras medidas de economia ainda serão adotadas, dentre elas, a revisão de gratificações e horas extras. Outra preocupação, disse, é que no ano passado, o Município já estava no limite prudencial de gasto com a folha de pessoal e, este ano, devem ser acrescentados à folha, os credenciados da Saúde, o que implicará, consequentemente, no aumento dessa relação entre gasto com folha e receita.

Autor(a): Claudius Brito

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