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Dnit reconhece superfaturamento

Infraestrutura Comentários 12 de junho de 2010

Sobrepreço seria de R$ 5 milhões e não de R$ 10 milhões. Ministério Público pretende, ainda, buscar um consenso sobre a questão. O que significa que o projeto continuará como estava: parado


Mais um capítulo de uma novela que vem se arrastando há mais de um ano. O viaduto do trevo do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) é uma realidade, cada vez mais distante. Para o coordenador do Fórum Empresarial, Ubiratan Lopes, só mesmo um milagre faria a obra sair do papel ainda este ano. A entidade elaborou um bonito projeto, que foi encaminhado ao deputado federal Rubens Otoni, para que desse o encaminhamento no Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit). A ideia original não foi para a frente, sob a alegação de que seria um investimento muito alto. Depois disso, partiu-se para um projeto mais simples e, quando todos achavam que a obra iria se concretizar, começaram as torrentes de problemas.
No mês de abril último, o Ministério Público Federal em Goiás, através da Procuradoria da República em Anápolis, recomendou ao Dnit a imediata suspensão da concorrência pública para os serviços de adequação e construção do viaduto do Daia, localizado na BR-060/153. As alegações apresentadas pelo MPF-GO é que falhas de avaliação na planilha orçamentária de custos, poderiam gerar acréscimos de mais de R$ 10 milhões Ao valor total das obras, estimadas em R$ 44.738.857,96. Segundo o MPF, os principais problemas apontados, e que ocasionariam sobrepreço nos serviços, referem-se a indícios de superdimensionamento nos coeficientes de mão de obra no fornecimento, fabricação, transporte, tratamento e pintura de vigas e peças metálicas. Além disso, o superdimensionamento de equipamentos e mão de obras para instalação e manutenção do canteiro de obras e alojamento.
Comunicado
Na última semana, em comunicado à imprensa, o MPF-GO informou que a Procuradoria da República em Anápolis, obteve o acatamento parcial do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) à recomendação para regularizar planilha de custos referente ao processo licitatório das obras do viaduto do DAIA, na BR-060. E mais: que o órgão reconheceu ter havido sobrepreço de mais de R$ 5 milhões do valor cobrado pela empresa vencedora do processo licitatório. “Tal constatação gerará uma enorme economia aos cofres públicos”, pontua o procurador da República Rafael Paula Parreira Costa, autor da recomendação. Como o acatamento da recomendação foi apenas parcial, o MPF pretende, ainda, que seja formado um grupo de trabalho, envolvendo servidores das duas instituições para buscar um consenso sobre a questão.
Há poucos dias, a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública para, também, discutir o assunto. O evento teve grande repercussão política. No entanto, em que pese todos os esforços, a solução só deve vir após o Dnit e o MPF sanarem todas as dúvidas ainda existentes no processo. Enquanto isso, o perigo continua rondando a região, por onde passam milhares de trabalhadores das indústrias do Daia e outras milhares de pessoas que utilizam aquele trecho da rodovia.

Autor(a): Da Redação

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