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Distante da majoritária

Contexto Político Comentários 09 de julho de 2010

Anápolis chegou a ter dois nomes cogitados para disputar o Governo de Goiás: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que chegou a se filiar ao PMDB, e o deputado federal Rubens Otoni, cujo propósito ganhou projeção na mídia, já que, então, havia dúvidas lançadas sobre a participação de Iris Rezende na corrida sucessória para o Palácio das Esmeraldas. Meirelles saiu do páreo, abriu caminho para Iris Rezende e jogou um balde de água fria em Otoni, que, ao invés de entrar na briga, preferiu trabalhar pela aliança PMDB-PT em Goiás, objetivando fortalecer a campanha da candidata à presidência Dilma Rousseff. Após as convenções, a representação da Cidade nas chapas majoritárias ficou com a ex-primeira dama Lúcia Vânia (esposa do então prefeito nomeado Irapuan Costa Júnior-1973/74), que vai concorrer à reeleição para o cargo, numa batalha difícil. Tem no páreo, até, um cantor de música sertaneja (Ivair dos Reis Gonçalves, o Renner, da Dupla Rick e Renner).


Distante da majoritária
Anápolis chegou a ter dois nomes cogitados para disputar o Governo de Goiás: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que chegou a se filiar ao PMDB, e o deputado federal Rubens Otoni, cujo propósito ganhou projeção na mídia, já que, então, havia dúvidas lançadas sobre a participação de Iris Rezende na corrida sucessória para o Palácio das Esmeraldas.
Meirelles saiu do páreo, abriu caminho para Iris Rezende e jogou um balde de água fria em Otoni, que, ao invés de entrar na briga, preferiu trabalhar pela aliança PMDB-PT em Goiás, objetivando fortalecer a campanha da candidata à presidência Dilma Rousseff.
Após as convenções, a representação da Cidade nas chapas majoritárias ficou com a ex-primeira dama Lúcia Vânia (esposa do então prefeito nomeado Irapuan Costa Júnior-1973/74), que vai concorrer à reeleição para o cargo, numa batalha difícil. Tem no páreo, até, um cantor de música sertaneja (Ivair dos Reis Gonçalves, o Renner, da Dupla Rick e Renner).

Registros I
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás protocolou 703 pedidos de registro de candidaturas aos cargos de governador, vice-governador, senador, suplente de senador, deputado federal e deputado estadual. Os processos foram distribuídos aos juízes eleitorais membros, para julgamento até cinco de agosto próximo.

Registros II

Após o recebimento dos pedidos de registros de candidaturas, o TRE realizou uma sessão pública para distribuir os processos aos juízes que ficarão encarregados de analisarem os mesmos, sendo que o trabalho ficará concentrado nos juízes membros titulares da Justiça Eleitoral: Marco Antônio Caldas - processos de 156 candidatos; João Batista Fagundes Filho - processos de 150 candidatos; Carlos Humberto de Sousa - processos de 138 candidatos, Sérgio Mendonça de Araújo - processos de 131 candidatos e, Adegmar José Ferreira - processos de 128 candidatos.

Dossiês
O presidente do TRE/GO, desembargador Ney Teles de Paula, recebeu do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Walter Rodrigues, a lista de gestores públicos que tiveram as contas julgadas consideradas irregulares, ou com parecer pela rejeição (contas de governo), nos últimos anos. A lista também foi entregue ao Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos. Essa lista contém nada menos que 1.768 gestores municipais que tiveram contas julgadas irregulares ou com parecer pela rejeição do colegiado.

Festa
O prefeito Iris Rezende, acompanhado por dezenas de correligionários, entregou na Justiça Eleitoral o pedido de registro de sua candidatura ao Governo de Goiás. Emocionado e cercado pela militância petista, marcou, portanto, o primeiro passo da campanha com a qual pretende chegar novamente ao Palácio das Esmeraldas.

Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nove pedidos de registros de candidaturas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República. Confira a relação:
PV- Marina Silva e Guilherme Leal
Para o Brasil Seguir Mudando- Dilma Rousseff e Michel Temer
PCO- Rui Costa Pimenta e Edson Dorta Silva
PRTB- Levy Fidelix e Luiz Eduardo Ayres Duarte
PSTU- José Maria de Almeida e Cláudia Alves Durans
O Brasil Pode Mais - José Serra e Índio da Costa
PSDC - José Maria Eymael e José Paulo da Silva Neto
PSOL - Plínio Arruda Sampaio e Hamilton Moreira de Assis
PCB- Ivan Pinheiro e Edmilson Silva Costa

Calendário I
10/07- Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido
13/07 - Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Calendário II
14/07 - Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção
15/07/2010 - Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

Caso Polyana
O senador Marconi Perillo, informou, através do twitter, que falou com Tânia Borges, mãe de Pollyana, a publicitária de 26 anos que foi brutalmente assassinada em Goiânia. Crime até hoje sem uma resposta das autoridades de segurança. Marconi adiantou que irá acompanhar o caso de perto e ressaltou: “a justiça deve e precisa ser feita”.

Obama
Ao apresentar o plano de governo da coligação "Goiás quer Mais" a partidos aliados, na última quarta-feira, 7, o coordenador desta área da campanha de Marconi Perillo (PSDB), Giuseppe Vecci, disse que a proposta recebeu influência do presidente norte-americano, Barack Obama. Vecci relatou, ainda, o pedido feito por Marconi para que a equipe do plano visitasse oito estados brasileiros que adotam modelos de gestão que ele acha interessante. Foram escolhidos os estados de São Paulo; Rio de Janeiro; Paraná; Santa Catarina; Ceará; Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais, este último, para conhecer o “choque de gestão” implantado pelo governador tucano Aécio Neves.

Moderno
O empresário e ex-candidato a prefeito de Anápolis na última eleição pelo PSDB, Ridoval Chiareloto, tem aproveitado a internet para iniciar o seu trabalho de “corpo-a-corpo” com o eleitorado. Mas, o que ele gosta mesmo é de sola de sapato. Ou seja, do contato pessoal que incorporou como liderança do segmento produtivo e que acabou levando-o para a política. Entusiasmado, Ridoval espera fazer uma boa campanha, contando, inclusive, com a experiência de ter coordenado, no Município, as campanhas de Marconi Perillo ao Governo do Estado, em 2002 e 2006. Além da experiência e o convívio com alguns dos grandes ícones da política goiana, como o ex-governador Henrique Santillo. Outro ponto que espera contar a seu favor é a militância no classismo.

Voluntário
As pessoas que estiveram interessadas em trabalhar como mesário-voluntário nas próximas eleições, podem se inscrever no Cartório Eleitoral de Anápolis ou pelo site www.tre-go.gov.br. No site há mais informações sobre procedimento e benefícios para a ação voluntária.

Corre-corre
O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) tem se desdobrado para acompanhar os compromissos de Brasília, na Câmara Federal, com a agenda de candidato à reeleição. Por isso, a agenda anda sempre lotada. Na última semana, ele participou de visitas à Faculdade Padrão, em Goiânia, e teve ainda um encontro com lideranças católicas na paróquia São Nicolau, também na capital. Também se reuniu com as lideranças petistas da tendência “PT para Vencer”.

Pedofilia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga casos de pedofilia e abuso sexual contra menores em Goiás, presidida pelo deputado Fábio Sousa (PSDB), finalizará os trabalhos no dia 14 de julho. Relatora da Comissão, a deputada Isaura Lemos (PDT) já trabalha na elaboração do relatório final, que deve indicar medidas efetivas para o combate a esse tipo de crime no Estado. O Portal da Assembleia Legislativa dispõe de link para que sejam feitas denúncias de casos de pedofilia e exploração sexual de crianças em Goiás.

Propaganda
A partir de 1º de julho de 2010, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (9096/95), nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão, conforme prevê a Lei das Eleições (9504/97).

Pode
Após o dia 5 de julho de 2010 será permitida a propaganda eleitoral na internet. A permissão inclui a propaganda feita em sítio do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País. Também será permitida propaganda por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Não pode
Na internet, será proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Também fica vedada a veiculação em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos e sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. É livre a manifestação do pensamento, mas a resolução estabelece a proibição ao anonimato, sendo assegurado o direito de resposta. As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, que deve ser providenciado no prazo de 48 horas.

Imprensa
Até a antevéspera das eleições, será permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. Não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos.

Rádio e televisão
A partir de 1º de julho de 2010, as emissoras de rádio e televisão não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. Também será proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação.

Debates
Os debates entre candidatos serão realizados de acordo com as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, com ciência à Justiça Eleitoral. Para os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos no caso de eleição majoritária, e de pelo menos dois terços dos partidos ou coligações com candidatos aptos, no caso de eleição proporcional.

Propaganda gratuita
As emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias, as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal reservarão, no período de 17 de agosto a 30 de setembro de 2010, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita.

Autor(a): Claudius Brito

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