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Deputado propõe política de combate à obesidade em Goiás

Saúde Comentários 15 de abril de 2011

Autor da proposta, o deputado Carlos Antônio vê com preocupação o aumento de peso da população em todas as faixas etárias


Tramita na Assembleia Legislativa, aguardando o parecer do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei n° 1.062/11, de autoria do deputado Carlos Antônio (PSC), que institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Estado.
A proposta tem a finalidade de implementar ações eficazes para a redução de peso, o combate à obesidade adulta e infantil e à obesidade mórbida da população goiana. As diretrizes da mesma se voltam para a promoção e desenvolvimento de programas, projetos e ações, de forma intersetorial, que efetivem no Estado o direito humano universal à alimentação e nutrição adequadas.
O parlamentar pretende ainda, com a implementação da lei, promover o combate à obesidade infantil na rede escolar; a utilização de locais públicos para implementação da política; a promoção de campanhas; a capacitação do servidor público estadual que trabalha diretamente com a saúde da população; a integração das políticas estadual e nacional de segurança alimentar e de saúde; a adoção de medidas voltadas a disciplinar a publicidade de produtos alimentícios infantis; e o direcionamento especial da política às comunidades que registrem baixos índices de pobreza e desenvolvimento econômico e social.
A matéria prevê também que o Estado celebre convênios e parcerias com a União, Estados, municípios e entidades da sociedade civil, visando à consecução dos objetivos da Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Estado, e que as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Carlos Antônio informa que, segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2015, haverá 2,3 bilhões de pessoas com excesso de peso e 700 milhões de obesos no mundo. No Brasil, de acordo com pesquisas nacionais, ocorreu um aumento na prevalência do excesso de peso na população nos últimos anos, em todas as faixas etárias.
“São números que preocupam e colocam a obesidade como um sério problema de saúde pública, já que é um dos fatores de risco para doenças crônicas, como doenças do coração e diabetes”, justificou o parlamentar.
Para se tornar lei, a matéria precisa ser analisada pelas Comissões da Casa, ser aprovada em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado.

Autor(a): Da Redação

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