(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

Deputado apoia luta contra erotização precoce

Política Comentários 15 de fevereiro de 2018

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente, Carlos Antônio destaca projetos que tramitam no Congresso Nacional


Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás e da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, o deputado Carlos Antonio (PSDB) manifestou o contentamento dele com iniciativas parlamentares, na Câmara dos Deputados, que buscam resguardar direitos de crianças e adolescentes. Ele encaminhou ofício aos deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Delegado Francischini (SD-PR), cumprimentando-os pelas propostas apresentadas naquela Casa de Leis.
A proposta de Lorenzoni, através do Projeto de Lei 9000/17, criminaliza o uso de recursos públicos para realização de projetos artísticos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas. Já o de Francischini altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para considerar “cena de sexo explícito ou pornográfica”, para fins dos crimes previstos no ECA, a exibição de órgãos genitais de adulto, criança ou adolescente para fins artísticos.
“Estou feliz com as iniciativas desses dois deputados federais, porque elas vêm ao encontro do que defendemos em nosso dia a dia, sobretudo nas palestras que tenho tido oportunidade de ministrar em escolas por todo o Estado de Goiás: combate a erotização precoce. Precisamos, sim, de união, especialmente da classe política, na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que estão sendo bombardeados de todos os lados com iniciativas, inclusive em nome da arte, que só servem para desvirtuá-los, incentivando-os a prematuramente tomar decisões que vão marcar suas vidas”, frisou o tucano.
Carlos Antonio avalia como oportunas as propostas e assumiu compromisso de trabalhar junto aos deputados federais de seu conhecimento, pela aprovação das mesmas. Lorenzoni e Francischini justificaram as iniciativas deles com base em dois fatos ocorridos no ano passado: a exposição “Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS), e performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP).
Para Carlos Antonio, a exposição fez parte da programação escolar de estudantes da capital gaúcha, mesmo trazendo imagens que fazem referência à pornografia, zoofilia e ao desrespeito de símbolos do catolicismo. E lembra que a exibição teve apoio da Lei Rouanet, no valor de R$ 800 mil. O Banco Santander foi acusado de censura nas redes sociais pelo fechamento precoce da exposição, e artistas envolvidos argumentaram que retrataram práticas sexuais existentes.
Já no segundo caso, o MAM foi palco de uma atuação performática em que um artista se apresentou nu, permitindo interação com um criança. Para Carlos Antonio, essa forma de arte estimula a erotização precocemente nas crianças e vai na contramão de campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a erotização infantil.
A proposta de Francischini será analisada pelas Comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Autor(a): Da Redação

Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Política

PArlamento Jovem - Estudante anapolina figura entre os 12 nomes selecionados

16/08/2018

Três estudantes vão representar Goiás na edição 2018 do Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2018. A lista dos seleciona...

Anápolis terá candidatos em todos os cargos da eleição de outubro

16/08/2018

A Justiça Eleitoral encerrou, na última quarta-feira, 15, o período para o registro de candidaturas que vão concorrer às...

Candidato defende plataforma de valorização da família

16/08/2018

Ex-candidato à Prefeitura de Anápolis no pleito de 2016, o advogado Valeriano Abreu, que ficou conhecido na vida pública p...

“Não entro na disputa para ser uma mera figurante”, diz candidata do PT

16/08/2018

No sexto ano de exercício do mandato de vereadora em Anápolis, a Professora Geli encara um desafio que deve ser o maior de ...