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Deputado amplia visitas a Conselhos Tutelares

Política Comentários 21 de junho de 2013

O deputado Carlos Antonio (PSC), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, fez nesta quinta-feira, 20, visitas técnicas aos conselhos tutelares dos municípios de Goiandira e Nova Aurora, na região Sul de Goiás.


O deputado Carlos Antonio (PSC), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa, fez nesta quinta-feira, 20, visitas técnicas aos conselhos tutelares dos municípios de Goiandira e Nova Aurora, na região Sul de Goiás.
A primeira visita foi no Conselho Tutelar de Goiandira, às 9 horas; em seguida, Carlos Antonio, juntamente com a equipe técnica da Comissão da Criança e Adolescente e equipes da TV Assembleia e Agência de Notícias da Assembleia, seguiram para Nova Aurora, onde faz reunião na sede do conselho tutelar do município.
Com as visitas, Carlos Antonio dá sequência ao trabalho iniciado em 2011, com vistas a contribuir para melhor estruturação dos conselhos tutelares, para que possam cumprir a contento seu papel constitucional de proteger a criança e o adolescente.
O deputado fará apresentação de programas governamentais que proponham construção de um futuro melhor para adolescentes e jovens, cujos objetivos sejam incentivo à qualificação, a preparação para o mercado de trabalho e o combate à evasão escolar.

O parlamentar divulgará ainda o 2º Concurso de Linguagem Expressiva, com o tema: “Conselho Tutelar, o Amigo em quem Posso Confiar”, aberto a alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, que será lançado em agosto próximo; bem como o seminário que a Comissão da Criança e Adolescente vai realizar no dia 2 de julho, na Assembleia Legislativa, para discutir temas pertinentes aos conselhos tutelares, ao exemplo do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Em cada visita, Carlos Antonio verificará as condições de funcionamento dos conselhos tutelares, tais como: estrutura física e de pessoal, as condições de trabalho (equipamentos e transporte), o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, bem como os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos.

Além de se reunir com os conselheiros tutelares, Carlos Antonio busca o diálogo também com os prefeitos e demais autoridades municipais, sobretudo as que atuam diretamente na causa da criança e do adolescente.

O deputado ministrará ainda orientações sobre dotação orçamentária para manutenção do conselho tutelar; sobre adequação da Lei 12.696, que assegura garantias sociais aos conselheiros tutelares, de acordo com a realidade de cada município; bem como sobre gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autor(a): Da Redação

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