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Demóstenes propõe mudança na sucessão presidencial

Política Comentários 04 de novembro de 2010

Substitutivo apresentado pelo senador goiano prevê eleição em caso de vacância no cargo de Presidente da República


Projeto substitutivo do senador Demóstenes Torres aprovado nesta quarta-feira, 3, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retira do vice-presidente da República a condição de sucessor em caso de vacância do cargo de presidente e determina que sejam convocadas novas eleições. Nesse caso, o vice ocuparia o posto interinamente até a definição do novo presidente.
De acordo com a proposta, se a vacância por morte ou renúncia ocorrer nos dois últimos anos do mandato presidencial, o novo ocupante do cargo será eleito pelos deputados e senadores 30 dias depois da abertura da vaga. Se a vacância presidencial se verificar nos primeiros dois anos do mandato, será realizada nova eleição direta, com voto popular, em 90 dias.
A Constituição Federal já prevê medida semelhante, mas para os casos de vacância conjunta do presidente e do seu vice. Pelo texto constitucional, em seu artigo 81, deverá ser feita eleição 90 dias depois de aberta a última vaga. O mesmo artigo define ainda que “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei, e que, “em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores”.
O texto aprovado pela CCJ é um substitutivo que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da comissão, apresentou a projeto do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O projeto original tratava também dos suplentes de senadores, mas a própria CCJ analisou o assunto em outra emenda constitucional, ainda não votada pelo plenário. Por isso, a menção aos suplentes de senadores foi retirada por Demóstenes no substitutivo.

Autor(a): Da Redação

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