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Demóstenes bate recorde histórico e vota dois mil projetos de lei na CCJ

Política Comentários 07 de janeiro de 2011

Sob a presidência do goiano, comissão mais importante do Senado teve produção intensa. Entre leis aprovadas, está Ficha Limpa e Estatuto do Idoso


O senador Demóstenes Torres encerra o mandato como presidente da Comissão de Constituiçāo e Justiça (CCJ) ultrapassando a meta de duas mil matérias examinadas ao longo do biênio 2009/10. O ritmo de trabalho imposto pelo senador é três vezes superior ao da última presidência, analisando ao todo 2.011 projetos no período. A escalada dos números foi possível graças ao aumento das sessōes programadas e da extensāo das horas de trabalho. O resultado final foi a aprovaçāo em tempo recorde de Leis que mudaram a vida da populaçāo brasileira, como a Lei do Ficha Limpa e o Estatuto do Idoso.
Demóstenes afirmou ao Jornal Contexto que está orgulhoso do período em que ficou à frente da CCJ. Ele lembra que apenas nos últimos meses matérias de extrema relevância para o país foram apreciadas pela comissāo. Algumas delas, inclusive, já se transformaram em lei, como a que concede auxílio especial aos dependentes de militares brasileiros falecidos no terremoto do Haiti (Lei nº 12.257/10); e a que regula a contratação de serviços de publicidade prestados à administração pública (Lei nº 12.232/10). "Sāo projetos de extrema relevância, a regulaçāo dos serviços de publicidade, por exemplo, vai resultar em maior transparência dos gastos públicos", avaliou Demóstenes.
Para conseguir triplicar o número de processos analisados pela CCJ, Demóstenes dedicou boa parte do tempo de folga do Senado Federal ao trabalho na comissão. Ele levou os assessores para trabalhar dentro do apartamento funcional em Brasília e assim pôde elaborar com maior eficácia a pauta das sessōes, além de trabalhar nos relatórios que assumiu. E não foram poucos. Ao todo, Demóstenes relatou 1.136 matérias. A Lei do Ficha Limpa, por exemplo, teve uma longa espera nas comissões da Câmara Federal, mas levou apenas uma semana para ser votada na CCJ e aprovada em Plenário - e contou com relatório decisivo de Demóstenes. "Trabalhei com os senadores para não deixar que questões políticas interferissem nos trabalhos da CCJ. Por isso matérias importantes tiveram apreciação rápida", explica.
O acordo foi cumprido. No último levantamento divulgado pelo Senado sobre as atividades legislativas, divulgado no final de 2009, a CCJ tinha analisado 1.163 propostas - quase 50% de todo volume do Senado. A título de comparação, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou apenas 267 itens e a Comissão de Educação, outros 368 – duas das mais importantes da Casa. O ritmo permaneceu o mesmo em 2010, ano eleitoral. O reconhecimento veio pela imprensa e por órgāos como o Diaap e o Congresso em Foco, que apontaram projetos criados ou relatados por Demóstenes na CCJ entre os melhores do ano.

Dedicação
A realização de um maior número de sessões fez com que Demóstenes se desdobrasse nos trabalhos legislativos. Além da CCJ, o senador também presidiu no mesmo período a comissão que elaborou a reforma do Código de Processo Penal e como relator da CPI da Pedofilia, que fizeram com que Demóstenes percorresse as principais cidades do país em reuniões extraordinárias para sugestão de projetos ou para investigar casos de pedofilia. As duas comissões tem papel ímpar no país, atualizando as Leis do Código de Processo Penal ou simplesmente criando uma legislação específica para o caso da pedofilia – o que torna ainda mais impressionante os números da própria CCJ.
O aumento das horas de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça constantemente virou assunto para colunas dos principais jornais e revistas do país. Todas relatando com bom humor o fato das sessões iniciarem às 9 horas e durarem muitas vezes até às 14 horas, deixando os senadores sem almoço. Numa determinada reunião, quando a sessão se aproximava das 16 horas, horário em que a sessão do Plenário se iniciava, Suplicy novamente pediu a palavra: “Presidente Demóstenes, precisamos ir para a sessão do Plenário”, avisou. Demóstenes respondeu: “tudo bem, quando faltar 15 minutos para o início da sessão nós faremos uma pausa”. No que o petista rebateu: e vossa excelência não almoça?”, arrancando risadas dos senadores.

Autor(a): Da Redação

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