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Defensoria propõe mutirão para solucionar problemas de detentas

Geral Comentários 22 de fevereiro de 2018

A proposta é melhorar a situação das mulheres encarceradas


A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da primeira Subdefensoria-Geral, discute com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a realização de um mutirão carcerário para as mulheres em Goiás, aos moldes do projeto nacional Defensoria Sem Fronteiras, que realiza trabalho junto aos encarcerados e encarceradas de todo o país. O objetivo é realizar um levantamento geral da situação das mulheres encarceradas no estado e tomar as providências devidas, de acordo a necessidade. A primeira reunião neste sentido foi realizada na última segunda-feira, 19, na sede administrativa da Defensoria Pública, entre os representantes da DPE-GO, e o MJSP e o Depen/MJSP.
O primeiro subdefensor público-geral da DPE-GO, Domilson Rabelo da Silva Júnior, explicou que o Ministério, por meio Depen, trouxe a proposta de realização um mutirão carcerário com o foco restrito às detentas. “O objetivo é que façamos algo como o Defensoria Sem fronteiras (realizado com o publico masculino nas penitenciárias do país), realizando um levantamento de dados em todo o estado de Goiás, articulando a rede composta pela Defensoria Pública, com nosso papel de prestar assistência jurídica integral e gratuita, o Poder Judiciário, que tem um papel fundamental porque é quem vai analisar e julgar os procedimentos que nós manifestarmos, e também o Poder Executivo, porque é fundamental o envolvimento de todos”, detalhou.
Além dos moldes do Defensoria Sem Fronteiras, os trabalhos também seriam baseados no programa Mulheres Livres do Depen, apresentado pelos representantes federais na reunião. “Não temos data, mas esperamos que seja o mais breve possível. Dentro deste sistema a Defensoria Pública foi a primeira contatada. Ato seguinte os representantes fizeram contato com o Poder Executivo e em seguida com o Poder Judiciário”, destacou Domilson Rabelo, que ainda informou que outras reuniões serão realizadas e que a DPE-GO fará o máximo empenho para a realização deste trabalho em Goiás.
Presentes na reunião, além do primeiro subdefensor-geral, a coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas do Tribunal do Juri, Lucianna de Castro Barbosa, coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas Criminais Lúcio Flávio de Souza, a coordenadora do Núcleo Defensorias Especializadas em Execução Penal, Laura Silveira. Pelo MJSP, a Assessora Especial do ministro, Maria filomena Ferreira de Freitas, a ouvidora nacional dos Serviços Penais do Depen, Gabriela Viana Peixoto, e a coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades do Depen, Suzana Inês de Almeida e Silva.

Autor(a): Da Redação

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