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DAIA 2: Novo formato vai garantir rapidez na implantação

Economia Comentários 02 de outubro de 2015

Nos próximos dias, técnicos da Prefeitura e do Governo vão definir os detalhes do protocolo de intenções que vai dar o pontapé para o início do projeto


Na quinta-feira, 1º, no gabinete do Prefeito João Gomes, ficou acertado que na semana que vem, irá acontecer a primeira reunião conjunta de técnicos da própria prefeitura e do Governo do Estado, para a elaboração do protocolo de intenções que norteará a parceria público-privada para a implantação do chamado DAIA 2. O novo Distrito Agro Industrial já vai nascer com grandes dimensões, devendo ocupar uma área em torno de 2,5 milhões de hectares. Maior, inclusive, do que a do DAIA atual. E com a expectativa de, após a sua criação, num curto período de tempo, dobrar a capacidade de geração de empregos.


O superintendente de Indústria e Comércio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Victor Hugo Queiroz, adiantou que o Governador Marconi Perillo já manifestou a intenção de estar presente para a assinatura do protocolo, junto com o Prefeito João Gomes e representantes do grupo de investidores que vai estar à frente do projeto. Na reunião, o Governo esteve, também, representado pelo superintendente dos programas Fomentar/Produzir, o vereador licenciado Fernando Cunha Neto. “Estamos aqui não para mostrar o compromisso, mas o comprometimento que tem o Governador Marconi Perillo para com o DAIA 2. Ele está muito entusiasmado e abraçou a ideia”, afiançou Victor Hugo Queiroz.


Na terça-feira, 29, o Prefeito João Gomes e o Governador Marconi Perillo tiveram uma demorada reunião no Palácio das Esmeraldas, onde o principal assunto foi a criação do DAIA 2. A proposta já havia sido discutida em reuniões anteriores entre ambos. Mas, desta vez, com maior riqueza de detalhes.


O projeto, conforme explicou o Prefeito João Gomes tem como modelo uma parceria público-privada (PPP), na qual cada ente governamental e a iniciativa privada têm as suas responsabilidades definidas. O capital privado, neste caso, bancará a parte de viabilização de áreas e uma empresa especializada, cuidará de parte da infraestrutura para a instalação das plantas. O Estado terá sua maior participação com a parte de incentivos, sendo que um dos mecanismos em estudo é a criação de um Termo de Redução de Encargo (TARE) especial, que deve ser dado aos empreendedores, para que os mesmos possam amortizar os valores que foram investidos na aquisição dos terrenos, assim como a parte dos licenciamentos ambientais. A Prefeitura entraria com a parte de incentivos fiscais locais, mais a regularização da área, com a sua transformação em Área de Interesse Econômico, projeto que dependerá de aprovação legislativa na Câmara Municipal.


A área do DAIA 2 deve incorporar parte daquela que foi destinada ao Parque Tecnológico, que deverá ser acoplado ao projeto. O novo distrito terá um módulo aberto, um condomínio fechado e um polo logístico. Através da PPP - ressaltou João Gomes - todo este complexo poderá ser viabilizado de forma mais rápida, já que os investimentos serão originários da iniciativa privada.


 


Ampliação


João Gomes assinalou que o projeto em questão não tem nenhum vínculo com a expansão do Distrito Agro Industrial de Anápolis, cuja gestão pertence ao Estado, através da Goiasindustrial. E, também, não interfere na possibilidade de expansão do mesmo. “São duas coisas distintas”, sublinhou o chefe do Executivo, observando que a expansão, todavia, é um processo bem mais complexo e que demanda elevados investimentos do Estado, num momento de dificuldade.


Além do que, de acordo com João Gomes, Anápolis vem pagando “um preço alto” pela demora em se definir a expansão do seu parque industrial. Segundo o Prefeito, Anápolis tinha uma receita oriunda da divisão do ICMS entre os municípios, através do Coindice, cerca de R$ 300 milhões de receita. “Este ano, corremos o risco de não chegarmos a R$ 200 milhões”, pontuou, acrescentando que outros municípios conseguiram elevar os seus índices agregando indústrias às suas economias, como Aparecida de Goiânia, que nos últimos anos recebeu mais de 40 empreendimentos. Ao passo que, nos últimos seis anos, nenhuma indústria de grande porte se instalou em Anápolis. “Tudo isso reflete para a queda do nosso ICMS e nós temos que fazer a nossa parte”, conclamou.


O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, na ocasião representando a Regional de Anápolis da Fieg e a Associação Comercial, disse que as entidades estão prontas para abraçar o projeto. Mas, enfatizou que é necessário regras claras sobre como irá funcionar o DAIA 2, caso contrário, acredita, os investidores não virão.


 


Apartidarismo


O Deputado Estadual Carlos Antônio esteve reunido com o Governador Marconi Perillo na quarta-feira, 30, e também na oportunidade, foi discutido o projeto do DAIA 2. O parlamentar narrou que o chefe do Executivo goiano, de fato, está entusiasmado com o projeto e salientou a importância de o mesmo ser trabalhado de forma apartidária. Esta mesma posição foi, também, manifestada na reunião de quinta-feira pelo Prefeito João Gomes. “Este projeto (DAIA 2) não é de A ou de B, é um projeto de Anápolis”, frisou.


O superintendente de Indústria e Comércio, Victor Hugo Queiroz, informou que o Governador Marconi Perillo estará nos próximos dias em viagem à Europa e, em sua chegada, a expectativa é de que anuncie a vinda de uma grande indústria para a Cidade, de um grupo alemão. Ele preferiu não tecer maiores detalhes ou mencionar o nome do grupo investidor estrangeiro.

Autor(a): Claudius Brito

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