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Crianças e adolescentes têm cadastro nacional

Infraestrutura Comentários 05 de abril de 2013

O objetivo é possibilitar maior facilidade para a localização de menores que se ausentam do seio por diversos motivos


Um dos maiores dramas enfrentados por muitas famílias brasileiras é o desaparecimento de crianças e adolescentes. Há casos em que esses desaparecimentos são para sempre, deixando cicatrizes profundas, pois se vive a incerteza do paradeiro e da situação dos que se foram. Agora, o Governo está tentando buscar soluções para, pelo menos parte desses problemas, criando uma espécie de cadastro de pessoas desaparecidas.
Ainda não existem dados oficiais para quantificar o número de crianças e adolescentes que desaparecem todos os anos no Brasil. O novo Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos deve possibilitar dados mais próximos da realidade. “Com o cadastro queremos aproximar este número da realidade”, disse o coordenador de Direito à Convivência Familiar a Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sérgio Marques.
A plataforma online, lançada em 2012, começou a funcionar em versão definitiva em março último e possibilita a que qualquer pessoa possa cadastrar casos de desaparecimento. Para fazer a notificação necessita-se do nome da criança ou adolescente; idade; nome da mãe e endereço do desaparecido, contatos da família e dados sobre onde e quando esta pessoa foi vista pela última vez.
Como agir
Assim que é feito o cadastro do desaparecimento, uma equipe de analistas checará as informações antes da publicação definitiva. Quando ocorre um registro no cadastro, ele é validado após a checagem das informações. Em seguida, o sistema dispara uma comunicação sobre o desaparecimento para os conselhos tutelares, Ministério Público, delegacias e outros órgãos. Ele também integra a ReDesap (Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos). A plataforma já registra quase 200 casos de crianças desaparecidas. O número, de acordo com Sérgio Marques, é maior. “Temos 242 casos registrados que estamos subindo no cadastro aos poucos. Alguns dados ainda precisam ser checados”, disse.
Todavia, o cadastro não elimina a necessidade de registrar o B.O. (boletim de ocorrência). O cadastro é, apenas, mais uma ferramenta que pode ser usada para encontrar uma criança. Entretanto, o que desencadeia a investigação policial do caso é o boletim de ocorrência. A legislação atual diz que a família pode registrar o desaparecimento imediatamente, sem necessidade de aguardar o prazo de 24 horas para fazer o B.O.
Ainda serão firmados convênios com os estados para que as delegacias registrem no cadastro os casos recebidos. De acordo com a página da SDH, estima-se que aproximadamente dez mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes sejam registradas anualmente nas delegacias de polícia de todo o País. A maior parte dos casos é em decorrência de violência intrafamiliar. Cerca de 80% são resolvidos, mas há aqueles que precisam de um acompanhamento maior. A partir do segundo semestre deste ano, as denúncias de desaparecimentos também poderão ser feitas pelo Disque Direitos Humanos - Disque 100.

Autor(a): Nilton Pereira

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