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Criado fórum para acompanhar a política de saneamento em Goiás

Geral Comentários 26 de maio de 2016

A maior preocupação é com a falta de água em dezenas de cidades, incluindo Anápolis


Aconteceu no último dia 20/5 o lançamento oficial do Fórum Goiano de Recursos Hídricos, durante o seminário Saneamento em Goiás Desafios dos Usos Múltiplos da Água no Estado de Goiás. A proposta é que ele seja “um espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discussões e desenvolvimento de ações eficazes para o uso sustentável de recursos hídricos no Estado de Goiás, pelos seus diversos usuários”. Em sua composição inicial estão incluídas 12 entidades: São elas: além do Ministério Público; Secretaria Estadual de Meio Ambiente; Secretaria Estadual de Desenvolvimento; SANEAGO; EMATER; OAB-GO; Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária; Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; Instituto Federal de Goiás; Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Universidade Federal de Goiás; FIEG; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corumbá; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; Associação das Empresas Mineradoras de Águas Termais de Goiás, Universidade Estadual de Goiás e a organização não governamental Visão Ambiental.
A coordenação do colegiado está a cargo do MP-GO, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. A primeira reunião do Fórum já está agendada, para o dia 21 de junho, às 9 horas, no edifício-sede do Ministério Público. A pauta principal é a aprovação do regimento interno e a criação das comissões temáticas.
Propostas do Fórum
Uma das propostas que será levada à discussão do colegiado interinstitucional em sua primeira reunião será o fomento de ações em 30 municípios do Estado que enfrentam problemas de abastecimento nos últimos anos. A ideia é de que o Fórum priorize essa questão, diante da gravidade da ameaça, sobretudo em 15 desses municípios. Destacam-se, entre as propostas a serem debatidas na primeira reunião: a) acompanhar sistematicamente, junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a tramitação e aprovação na Assembleia Legislativa da lei que regulamenta o Plano Estadual de Recursos Hídricos; b) apoiar e fomentar ações de preservação e recuperação ambiental das 11 bacias hidrográficas existentes no Estado de Goiás, enfatizando a implementação da outorga do uso de água, enquadramento dos corpos hídricos e definição das áreas de conservação; c) fomentar ações nos 30 municípios do Estado que apresentaram escassez hídrica nos últimos anos; d) fomentar a criação de leis de proteção de mananciais de abastecimento público; e) acompanhar e participar das discussões de Fóruns Estaduais e do Fórum Nacional de Recursos Hídricos, e f) promover seminários, rodas de conversa e reuniões sobre recursos hídricos em Goiás, em consonância com o plano estadual. (Com informações do Ministério Público Estadual)

Autor(a): Nilton Pereira

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