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CPI na Assembleia vai apurar denúncias

Política Comentários 15 de maio de 2011

Deputados da Comissão Parlamentar escolheram o deputado Joaquim de Castro, do PPS, para ser o relator da matéria e já deliberaram também sobre a oitiva com o Controlador do Estado, José Carlos Siqueira


A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no último ano de mandato do ex-governador Alcides Rodrigues aprovou a convocação do atual secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu, para explicar as condições financeiras e administrativas herdadas da gestão anterior. A oitiva será realizada às 9 horas da próxima quarta-feira, 18, no auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa.
Os deputados-membros também aprovaram a convocação do chefe da Controladoria do Estado, José Carlos Siqueira, para relatar o contexto com o qual o atual governo recebeu o Estado. O depoimento será realizado em 26 de maio, às 9 horas. Os parlamentares também definiram, por unanimidade, que o instrumento jurídico utilizado para encaminhar oitivas será a convocação - e não o convite.
O presidente da CPI, deputado Cláudio Meirelles (PR), disse que a decisão deliberada pelos membros será adotada integralmente para todo depoimento prestado à comissão. De acordo com ele, o procedimento é válido tanto para convocação de membros da atual gestão quanto do governo anterior.
"Como houve a deliberação por parte dos deputados neste sentido, será seguido à risca as determinações do regimento interno da Casa. Em um primeiro momento, serão convocados os membros do atual governo; depois, os titulares da gestão anterior. Caso os trabalhos assim exijam, a CPI poderá, se for o desejo de seus membros, inclusive convocar o ex-governador Alcides Rodrigues para prestar informações", informou Cláudio Meirelles.
Também foram aprovados o requerimento apresentado por Luis Cesar Bueno (PT), que determina a apresentação dos relatórios analíticos e as rubricas de todas as receitas e despesas do Estado durante 2010 e a indicação nas minutas orçamentárias sobre pontos onde haveriam irregularidades. O petista também apresentou outra solicitação, que trata da contratação de assessoria especializada complementar aos trabalhos dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. O pedido será apreciado em reunião extraordinária da CPI, a ser realizada às 15 horas nesta quinta-feira.
Na reunião ordinária da última quinta-feira,12, a CPI apresentou os servidores designados pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) para auxiliar na apuração dos fatos. São eles: Jackson Silva dos Santos, Wilson Ferreira Júnior e Benjamim Inácio dos Santos. Eles são lotados na Divisão de Contas, Divisão de Acompanhamento de Contas e Primeira Divisão de Fiscalização da corte
"A presença dos servidores do TCE vai trazer reforço técnico e isento para ajudar os deputados-membros a investigar possíveis irregularidades na gestão Alcides Rodrigues. São profissionais gabaritados, com conhecimento especializado, e politicamente isentos", afirmou Cláudio Meirelles.

Relatoria
Os deputados também aprovaram o nome do deputado Joaquim de Castro (PPS) como relator dos trabalhos da CPI. O deputado Francisco Gedda (PTN) teve o nome indicado pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT) para a relatoria, mas não obteve votos suficientes para ser eleito ao posto. Tanto Dr. Joaquim de Castro quanto Luis Cesar Bueno obtiveram dois votos favoráveis cada. O resultado foi desempatado pelo voto de Minerva do presidente Cláudio Meirelles.
O deputado José Vitti (PRTB) também assumiu formalmente a função de membro titular da CPI. O parlamentar era suplente de Valcenôr Braz (PTB), que regimentalmente não pode ocupar posição nas comissões da Casa por ser membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
O presidente Cláudio Meirelles fez questão de ressaltar que todo o processo de apuração da CPI será rigorosamente pautado por metodologia técnica e que não haverá ingerência política sobre o trabalho de auditoria e levantamento das informações solicitadas. De acordo com ele, a investigação será acompanhada pela procuradora-geral de Contas do TCE, Maisa de Castro Souza Barbosa, que participou da reunião da quinta-feira.

Autor(a): Da Redação

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