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Contribuintes devem recolher ICMS dia 10

Geral Comentários 07 de janeiro de 2011

A Secretaria da Fazenda informa que seu calendário fiscal para pagamento mensal do ICMS não será alterado em 2011, assim como não haverá aumento de alíquota para nenhum grupo de contribuintes no próximo ano


A Secretaria da Fazenda informa que seu calendário fiscal para pagamento mensal do ICMS não será alterado em 2011, assim como não haverá aumento de alíquota para nenhum grupo de contribuintes no próximo ano. O ICMS continua sendo recolhido em parcela única no décimo dia (10º) pelo comerciante, industrial e prestador de serviço com fornecimento de mercadoria, exceto o de telecomunicação. Quando a data cair no fim de semana ou feriado, o pagamento do imposto referente ao mês anterior deverá ser quitado no dia seguinte.
O pagamento do imposto de dezembro de 2010 deverá ser recolhido ao erário no dia 10 deste mês (janeiro), assim como em fevereiro e março. Em abril será no dia 11, em maio e junho volta a ocorrer no dia 10, e em julho, no dia 11. Em agosto o recolhimento será no dia 10, em setembro, no dia 12, em outubro e novembro, dia 10, e em dezembro de 2011, no dia 12.
Pequenos e microempresários enquadrados no Simples Nacional pagam o ICMS no dia 20 de cada mês. A data foi estipulada pelo programa nacional, criado na Receita Federal do Brasil, para simplificar e reduzir os impostos federais, estaduais e municipais. Contribuintes que atuam nas áreas de petróleo, energia elétrica e telecomunicações têm calendários fiscais diferenciados.

Autor(a): Da Redação

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