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Construção ousada esbarra em problemas técnicos

Cidade Comentários 17 de junho de 2016

Erros de cálculo levaram empresa executora a interromper a obra para não ficar no prejuízo. Não há data fixada, ainda, para que os serviços sejam retomados


O novo prédio do Poder Legislativo de Anápolis é para ser um novo cartão postal da Cidade. Mas, para isso, primeiro, faz-se necessário que a obra termine e seja entregue à comunidade. O prazo contratual de dois anos, firmado entre a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação, a Albenge Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., venceu desde o dia 06 de abril último e, no momento, está tudo parado por conta de problemas ocorrido nos cálculos estruturais. Nesta sexta-feira,17, o Prefeito João Gomes deve reunir-se com todas as partes envolvidas, para discutir o assunto e colocar em prática as soluções que forem necessárias a fim de sanar os problemas.
No dia 15 de maio de 2014, o Prefeito João Gomes e o então Presidente da Câmara Municipal, Luiz Lacerda, assinaram a ordem de serviço para o início da construção. Uma obra, aliás, bastante aguardada, em razão da precariedade do prédio atual onde funciona a Câmara Municipal. O projeto, orçado em R$ 17 milhões, começou a ser executado com recursos de um fundo que foi criado em 2009, com depósitos mensais de R$ 50 mil por parte da própria Câmara Municipal e da Prefeitura, no mesmo valor, além de outros aportes.
Tudo correu relativamente bem, até que, há menos de um mês, a construtora decidiu paralisar o serviço. E, agora, o motivo veio à tona: falta de sincronia entre o projeto de arquitetura e os cálculos estruturais, que foram elaborados por duas diferentes empresas.
Na última quarta-feira, 15, o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Vereador Lisieux José Borges (PT) falou sobre o caso, o que acabou tendo grande repercussão, por conta, até, dos debates acalorados ocorridos entre os próprios vereadores.
O presidente explicou, inicialmente, que a obra é de responsabilidade da Prefeitura, já que não é este o papel do Legislativo. Conforme relatou, o que de fato ocorreu é que no decorrer da obra, começaram a surgir diversos problemas, ocasionados por possíveis erros de cálculo de projeto, chocando com o projeto de arquitetura. Lisieux relatou que a Albenge Engenharia vinha tentando corrigir as falhas, mas com o tempo as mesmas foram se avolumando e começaram a gerar prejuízo na execução dos serviços. Sem poder arcar com os prejuízos decorrentes dessas falhas, a empresa decidiu, então, pela paralisação, até que se encontre uma solução para a questão.
Há cercas de três semanas, foi realizada uma reunião com todos os envolvidos e, de acordo com Lisieux Borges, concluiu-se pela necessidade de se revisarem os projetos. E, agora, aguarda-se que este procedimento seja feito, a fim de que a obra seja retomada. Entretanto, não há um prazo ainda definido para que isto aconteça.
Particularmente, o atual presidente - que é engenheiro - disse que o projeto é “muito arrojado”, do ponto de vista arquitetônico e muito complexo para ser executado. “Poder-se-ia ter optado por algo mais simples”, opinou, observando, entretanto, que como já pegou a obra em andamento, sua missão é levá-la adiante.

Arquitetura
Gilmar Ferreira de Morais, da FAGM Arquitetos, empresa responsável pelo projeto arquitetônico do prédio da Câmara Municipal, relatou, em entrevista ao Jornal Contexto, na quinta-feira,16, que o problema na obra foi de estrutura e não de arquitetura. Conforme observou, o projeto está correto e não apresenta falhas tanto na questão funcional, de maneira em geral, quanto na parte de mobilidade para as pessoas portadoras de deficiência física.
Gilmar Ferreira disse que já apontou solução para o problema, que seria a revisão do projeto arquitetônico para adaptar ao que já foi edificado, ou seja, para que sejam feitas as correções necessárias, segundo ele, soluções que não demandam nada drástico, tanto do ponto de vista da execução como financeiro.

Entraves
O presidente destacou que há uma série de outros entraves a serem vencidos. Um deles é que o contrato com a Albenge Engenharia (nº 088/2014) não pode ser aditivado. Para isso acontecer, é preciso a comprovação de que houve erro grave e obter um aval do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios e, claro, fazer a parte legal que compete ao próprio Município. Como o contrato já expirou, foi feito um aditivo de tempo, mas o mesmo não chegou a ser assinado em tempo hábil e esta questão também deve ser acertada. Em sua opinião, sem maiores problemas, porque haveria o interesse de todos os envolvidos. Por fim, resta saber, ainda, se o recurso em caixa será suficiente para terminar a obra.
Até o momento, conforme apurou o Jornal Contexto, a Prefeitura realizou empenhos de pagamento da ordem de R$ 8,7 milhões, ou seja, aproximadamente, a metade dos R$ 17,1 milhões previstos. Numa matemática simples, juntando R$ 100 mil por mês, a cada ano o fundo teria R$ 1,2 milhão. Contando de 2009 para cá, daria em torno de R$ 8,4 milhões, sem contar outros aportes. Ou seja, pode ser que o fundo não dure muito tempo, caso não haja suprimento de novos valores para a obra. O que já é outra história.

Polêmica
A paralisação da obra da Câmara Municipal rendeu muita polêmica na própria Casa. O Vereador Miguel Marrula (DEM), por exemplo, quer explicação sobre o custo dos elevadores. Seu colega Mauro Severiano (PSDB), criticou a obra, dizendo que a mesma está sendo feita em cima de uma mina de água. Para o Vereador Jerry Cabeleireiro, o prédio poderia ter sido projetado para outro local diferente. “Mas, agora que começou, tem de terminar”, concluiu. O Vereador Frei Valdair (PSB), também, fez a sua crítica. Disse que, neste caso, está havendo dois pesos e duas medidas. “Se fosse uma obra de particular nem começaria”, se referindo, também, ao fato de que o local seria inadequado para a construção.
O secretário municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Leonardo Viana, disse que já está acontecendo um acerto entre as empresas para que os problemas sejam sanados e as obras retomadas. Ele não deu um prazo para que isso ocorra. E, informou, também, que não haverá necessidade de fazer demolição. O próprio presidente da Câmara Municipal, Lisieux Borges, falou sobre isso e, segundo ele, pode ser que haja a necessidade de algumas intervenções corretivas, mas nada que altere substancialmente o que já está feito.

Autor(a): Claudius Brito

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