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Construções de pequeno porte poderão ter menos burocracia

Cidade Comentários 18 de outubro de 2013

Proposta está sendo debatida em reuniões com representantes do CREA e do CAU


A Secretaria Municipal de Gestão de Planejamento realizou na segunda-feira, 14, reunião com representantes dos órgãos ligados à construção civil para apresentar proposta que altera os procedimentos relacionados à aprovação de projetos, concessão de alvarás e emissão de certidões de construção. O objetivo é tornar menos burocrático os trâmites operacionais, o que vai garantir mais agilidade ao andamento dos processos dos memoriais descritivos das obras, destaca o secretário de Gestão de Planejamento, Geraldo Lino.
Na avaliação do secretário, o encontro - que contou com a presença do presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA – GO), Gérson Taguatinga - marcou o início do diálogo direto entre os interessados e, como resultado, a definição de sua continuidade. Os participantes, entre eles o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU GO) acordaram a realização de outra reunião já para o dia 4 de novembro, quando os representantes das diversas entidades vão opinar sobre a proposta elaborada pela Prefeitura e terão a oportunidade de apresentar suas sugestões.
Segundo o secretário da Pasta, Clodoveu Reis, uma das propostas em debate, foi a que libera as construções de até 150 metros quadrados da aprovação de projeto perante a Prefeitura. O que, segundo ele, é uma proposta inovadora não só em nível de Goiás, mas de Brasil. A medida, disse, deverá desobstruir o volume de processos e, com isso, melhor o atendimento. Conforme o secretário, são mais de 500 processosmês, sendo que boa parte vão se enquadrar no perfil para a desburocratização. Ele explicou, também, que caberá aos engenheiros e arquitetos a responsabilidade com os projetos, ou seja, não haverá dispensa da Anotação de responsabilidade Técnica (ART). Ou seja, a fiscalização não deixará de existir.
O secretário ponderou que hoje existe um grande número de obras embargadas no Município, por alguma desconformidade em relação ao que foi projetado e o que está sendo executado e que a intenção de trabalhar junto com o CREA e o CAU é justamente reduzir os problemas e a burocracia nos processos, que poderão, futuramente, se expandir para outros tipos de edificação. Daí- destacou- a importância da discussão entre as partes interessadas.
O presidente do CREA Goiás destacou a importância de ações que visam a facilitar a vidas dos profissionais e elogiou a iniciativa da Prefeitura de Anápolis por meio de suas secretarias. “A definição de novas regras para dar mais celeridade aos processos é uma reivindicação dos profissionais que tem recebido a devida atenção da atual administração da cidade”, ressaltou.
O encontro aconteceu no Auditório da Inspetoria Regional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em Anápolis e foram convidadas a participar das discussões as secretarias municipais da Fazenda, Meio Ambiente, Obras, Serviços Urbanos e Habitação e a Controladoria. E, também, a Associação Goiana de Empresas de Engenharia, o Sindicato dos Engenheiros do Estado de Goiás, o Sindicato da Indústria de Construção e Mobiliário de Anápolis, a Associação das Imobiliárias de Anápolis, a Associação Comercial e industrial de Anápolis, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e o Sindicato dos Contabilistas de Anápolis. (Com informações da AscomAnápolis)

Autor(a): Da Redação

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