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Construção Civil e Receita Federal se encontram para solucionar dúvidas

Geral Comentários 17 de dezembro de 2010

A diretoria do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Anápolis (Sicma) se reuniu, no último dia 14, com o delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis, Paulo Sérgio Peperário, e com o chefe do Centro de Atendimento do Contribuinte, Paulo César de Oliveira, com o intuito de levar ao conhecimento dos mesmos algumas questões que foram levantadas por associados e pela própria diretoria, envolvendo a relação entre o órgão e o setor da construção civil.


A diretoria do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Anápolis (Sicma) se reuniu, no último dia 14, com o delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis, Paulo Sérgio Peperário, e com o chefe do Centro de Atendimento do Contribuinte, Paulo César de Oliveira, com o intuito de levar ao conhecimento dos mesmos algumas questões que foram levantadas por associados e pela própria diretoria, envolvendo a relação entre o órgão e o setor da construção civil.
O empresário e diretor do Sicma, André Martins da Costa Codo, expôs uma situação que ocorreu recentemente em relação à legalização de imóveis e obtenção da CND (Certidão Negativa de Débitos). Por se tratar de várias unidades, teve que fazer o agendamento para cada imóvel. O Delegado da Receita, Paulo Sérgio, estranhou o caso, já que, segundo ele, a legislação permite que se faça a regularização em bloco, por matrícula. O que leva a crer que tenha havido alguma falha de comunicação no atendimento.
Para sanar este tipo de problema, o Delegado sugeriu e a diretoria do Sicma endossou a proposta para a realização de uma palestra específica para o setor da construção civil, com o objetivo de sanar as dúvidas dos empresários. “Isso será importante para nós, porque temos a possibilidade de agilizar o trabalho”, destacou Paulo Sérgio. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia) e vice-presidente do Sicma, Ubiratan Lopes, apoiou a iniciativa e enfatizou que esse relacionamento mais estreito trará benefícios a ambas partes.
Questionado pelo diretor Isaías Ferreira Filho sobre a questão da CND provisória, o Delegado da Receita informou que houve uma mudança na legislação que dispensou o procedimento de auditoria no empreendimento para conceder a certidão provisória. Assim, estando a empresa em ordem com a sua documentação, a expedição não leva mais do que 30 dias. “O procedimento é sumário quando há regularidade da documentação”, frisou Paulo Sérgio.
O presidente do Sicma, Álvaro Otávio Dantas Maia, ressaltou que a reunião foi bastante produtiva e que a intenção é, de fato, ter esse canal de diálogo para se apresentar e buscar soluções a problemas pontuais que eventualmente envolvam as empresas filiadas. Também participaram da reunião o diretor Anastácios Apostolos Dagios e o empresário Arnaldo Jayme de Pina.
De acordo com Paulo César de Oliveira, hoje o atendimento de pessoas físicas e jurídicas é feito em separado e, visando dar ainda mais celeridade ao processo, serão priorizados os atendimentos que forem feitos através de agendamento.

Autor(a): Da Redação

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