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Conselho de Contribuintes é empossado

Cidade Comentários 06 de agosto de 2010

O objetivo é normatizar as relações entre comunidade e o sistema tributário do município


Além de presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado, Demóstenes recebeu duas missões importantíssimas durante seu mandato parlamentar. A primeira foi comandar a Comissão Temporária de Análise do Código de Processo Penal. A segunda foi definida esta semana, quando Demóstenes Ao todo foram empossados 12 representantes, entre titulares e suplentes, com o número idêntico de participação de servidores municipais e representantes de classes. Com um mandato de dois anos, os membros tem como competência, apreciar e julgar os recursos administrativos interpostos pelos contribuintes e também pronunciar-se pela correta aplicação da legislação tributária federal.
Para o prefeito Antônio Gomide, o órgão deve trabalhar em conjunto com a administração municipal. “A Secretaria da Fazenda tem conseguido boas conquistas em prol da população, como no inicio do ano, que reduzimos a taxa de IPTU para a zona quatro. Queremos continuar trabalhando assim e precisamos ter o contribuinte do nosso lado”, avalia.

Os novos conselheiros

Presidente – José Roberto Mazon
Secretário: Jordão de Arruda

Titulares
Hamilton da Costa Viana Filho
José Maria Pereira
Marcelo Mucy Pinheiro Dib
Maílson de Moura
Munir Caixe
Wilson de Oliveira

Suplentes
Anita Pereira Leite
Wesley de Oliveira
Patrícia Barbosa Oliveira
Fernando Demartini Rodrigues
Valeska Rosa Paiva

Autor(a): Da Redação

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