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Conselho de Contribuinte toma posse

Cidade Comentários 14 de agosto de 2014

Colegiado é formado por representação paritária da Prefeitura e dos contribuintes


O Prefeito João Gomes e o secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, deram posse, na última quinta-feira,14, aos membros do Conselho Municipal de Contribuintes, colegiado de representação paritária que funciona como a segunda instância na análise de processos de contribuintes que demandam a Prefeitura por eventuais cobranças irregulares de tributos.
O colegiado é formado por 12 integrantes, sendo três indicados pelo Poder Público Municipal, com os seus respectivos suplentes e mais três membros titulares e igual número de suplentes, de representação dos contribuintes. O mandato dos conselheiros é de dois anos. A presidência é exercida pelo secretário da Fazenda. Participaram da solenidade o prefeito João Gomes e a primeira-dama, Lucimar dos Santos Gomes; o secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon; o presidente do Instituto de Seguridade dos Servidores de Anápolis (ISSA), Olisomar Pereira Pires; o presidente da Fieg Regional Anápolis, Wilson de Oliveira; dentre outras autoridades.
“O Conselho é uma figura salutar para o processo democrático, porque garante ao cidadão o direito de provocar o Município, na busca dos seus direitos”, observou Olisomar Pires, que discursos na solenidade em nome dos conselheiros empossados. Já o secretário da Fazenda, José Mazon, destacou que o colegiado é a segunda instância e a mais importância no trâmite de processos de natureza tributária e, através de sua atuação, muitas demandas são resolvidas sem a necessidade de abertura de processo na Justiça Comum. “É um Conselho importante para os contribuintes, para as empresas e para o próprio Município”, afirmou.
Em seu discurso, o Prefeito João Gomes desejou sucesso aos conselheiros na nova jornada e, também, destacou o papel do Conselho como uma ferramenta legítima dos contribuintes buscarem os seus direitos. O chefe do Executivo, antes de iniciar a sua fala, pediu aos presentes um minuto de silêncio em reverência aos mortos no acidente aéreo ocorrido em Santos, no interior paulista, que teve entre os sete mortos o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, que era do PSB. Em rápidas palavras, ele destacou que Campos era uma pessoa muito ligada à família e político que tinha raiz, se referindo ao avô dele, Miguel Arraes. “Uma grande perda para o País”, lamentou João Gomes.


Conselheiros empossados

Representantes da administração municipal:
Olisomar Pereira Pires
Marcelo Mucy Pinheiro Dib
José Maria Pereira

Suplentes:
Paulo Henrique de Souza Nascimento
Valeska Rosa de Paiva
Fernando Demartini Rodrigues

Representantes dos contribuintes:
Hamilton da Costa Viana Filho
Patrícia Barbosa de Oliveira
Flávio Alves de Sá

Suplentes:
Anita Leite Pereira
Marçal Henrique Soares
Reinaldo de Castro Del Fiaco

Autor(a): Da Redação

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