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Conferência Municipal da Cidade é convocada

Cidade Comentários 08 de abril de 2016

Este ano, o tema escolhido para o evento, foi: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”. Encontro está programado para os dias 19 e 20 de maio próximo


O decreto nº 39.521, editado pelo Prefeito João Gomes e publicado na edição de terça-feira,05, do Diário Oficial do MUnicípio, estabeleceu a data de 19 de maio próximo, para a realização da 5ª edição da Conferência Municipal da Cidade de Anápolis. O evento é preparatório para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em Brasília, no período de 5 a 9 de junho de 2017.
Conforme consta do decreto, a Conferência Municipal se dará em dois locais: no dia 19, no auditório do Fórum, na região central, no período das 19 às 22 horas; no dia 20, no auditório da Universidade Estadual de Goiás – UNUCSEH, que fica na Avenida JK, no Bairro Jundiaí, no perído das 08 às 18 horas. As reuniões ocorrerão sob a coordenação e presidência do Prefeito Municipal, que poderá ser substituído pelo presidente do Conselho Municipal da Cidade, no caso, o secretário de Obras, Serviços Urbanos e Educação, Leonardo Viana.
O Diário Oficial do Município, na edição de terça-feira,05, trouxe também a nomeação dos integrantes da Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade, a qual será constituída de 42 membros, entre titulares e suplentes, indicados pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, associações classistas de segmentos organizados, representações sindicais, instituições de ensino superior e representação de categoria profissional.
Caberá à Comissão definir a pauta da Conferência, os critérios para a participação e critérios para eleição dos delegados para etapa estadual, respeitadas as diretrizes e as definições dos Regimentos da 6ª Conferência Nacional e Estadual das Cidades e eleição das instituições que comporão o Conselho Municipal da Cidade, para o período de junho de 2017 a maio de 2020 (correspondente ao triênio 2017/2019), conforme o Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006.
Consta ainda que o decreto 39.521 deverá ser amplamente divulgado junto às lideranças e segmentos de representatividade da comunidade, que são gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e ONG´s com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.
A Conferência Municipal da Cidade, seguirá procedimentos e recomendações constantes na Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do Conselho das Cidades, publicado no Diário Oficial da União nº 204 de 26/10/2015, e no Regimento Estadual da 6ª Conferência Estadual das Cidades, definido pela Comissão Preparatória Estadual, desenvolvendo seus como tema: “A
Função Social da Cidade e da Propriedade”.

Sobre o tema
Para essa edição da Conferência Nacional das Cidades, foi escolhido o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, que expressa a importância do interesse coletivo. O lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” proclama o caráter igualitário e equânime qualificando o significado do tema. Pois é fundamental suscitar a compreensão do conceito da função social da cidade e da propriedade ainda pouco assimilado pela sociedade.

Autor(a): Claudius Brito

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