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Condenações por abuso sexual e troca de cadáveres

Polícia Comentários 16 de maro de 2018

Tio molestou sobrinha de quatro anos e hospital trocou corpos de mulheres mortas


Um homem, cujo nome tem as iniciais P.A.S. (a identidade completa não foi fornecida), tio de uma criança de quatro anos de idade, foi condenado a oito anos de reclusão. Ele foi considerado culpado por abusar sexualmente da menor, em 11 de junho de 2012, em Anápolis. A pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. A decisão, por votação uniforme, foi da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e teve como relator o desembargador Leandro Crispim.
O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia contra o acusado e apontou que, no dia do fato, ele pediu à mãe da vítima para acompanhá-lo até um posto da cidade, tendo por objetivo abastecer seu veículo. Durante o trajeto, o denunciado teria molestado a garota, apalpando-lhe as genitálias, o que lhe causou lesão superficial inflamatória. Ao chegar à residência, a criança desceu do carro e, imediatamente, contou o ocorrido à mãe.
O denunciado foi, então, processado, julgado e condenado pela prática criminosa. A defesa pediu a sua absolvição. Ele, ainda, tentou a desclassificação da conduta para a contravenção penal prevista no artigo 65, da Lei de Contravenções Penais (ato libidinoso). Já o MPGO manifestou-se pelo desprovimento do apelo.
Mas, o desembargador Leandro Crispim argumentou que o réu, uma vez que ficou devidamente comprovada, por meio da palavra da vítima, prova pericial e prova testemunhal jurisdicionalizada cometeu a prática do crime de estupro de vulnerável. “Não parece razoável que uma criança de, apenas quatro anos de idade tenha arquitetado a história constantes nos autos”, afirmou o magistrado.

TROCA DE CORPOS
Outra ação julgada, esta semana, pelo Tribunal de Justiça de Goiás, aponta que o Hospital Evangélico Goiano foi condenado a indenizar a Walter Gomes Veloso por danos morais, no valor de R$ 30 mil, depois que o cadáver da sua mãe foi trocado na unidade de saúde e transportado para a cidade de Itapaci. A sentença foi do magistrado Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis.
Consta que a anciã Henriqueta Veloso morreu na madrugada do dia 9 de abril de 2014 e a família pretendia enterrá-la às sete horas da manhã do mesmo dia. Porém, já era meio dia e o corpo da mulher ainda não havia sido liberado pelo Hospital, tampouco nenhuma explicação a respeito da demora era transmitida aos familiares.
É que, o corpo de Henriqueta fora trocado pelo de outra mulher, Firmina Basílio que, também, morreu naquele estabelecimento hospitalar e seria conduzida para Itapaci, para onde o corpo de Henriqueta foi levado. No regresso do corpo para Anápolis, a família se sentiu profundamente ofendida pelo fato de a mulher estar completamente descoberta, o que se entendeu como mais um descuido do Hospital.
Por motivos de constrangimento moral, o filho de Henriqueta, Walter, ajuizou ação contra a unidade de saúde por meio de pedido indenizatório no valor de R$ 1 milhão. O juiz Eduardo Walmory entendeu que a quantia solicitada pelo familiar não condizia com os parâmetros adotados em casos similares e aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
Todavia, para punir a negligência do Hospital, o magistrado deferiu que a unidade deveria indenizar o filho em R$ 30 mil. O juiz ainda explica que “o erro de troca de cadáveres é gravíssimo, pois, afinal, ofende a dignidade humana de toda a família num momento de tristeza e angústia”. (Centro de Comunicação Social do TJGO)

Autor(a): Da Redação

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