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Condenado o piloto do avião que caiu e matou quatro em 2008

Justiça Comentários 15 de junho de 2017

Sentença permite recurso. Acidente foi um dos mais graves da aviação em Anápolis e consternou toda a população


“Assim, torno a pena definitiva em 11 (onze) anos de reclusão já que não há outras causas a se considerar, bem como por entender necessária e suficiente para a repressão e prevenção do crime. Conforme o disposto no artigo 33, § 2º, “a”, do Código Penal, fixo o regime fechado para início do cumprimento da reprimenda. Não há que se aplicar o disposto no art. 387, § 2º, do Código de Processo Penal. Inexistindo os requisitos da custódia preventiva (art. 312 do CPP), faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade. Nesse sentido, com fulcro no art. 319, VI, CPP, determino ao réu que deposite, no prazo de 5 (cinco) dias, nesta Vara Federal os seus documentos/licenças de habilitação de navegação aérea ou semelhantes que lhe autorizam a pilotar aeronaves. Registro que o descumprimento desta medida poderá acarretar a prisão preventiva (art. 282, § 4º, CPP). Após, deve esta Secretaria encaminhar o documento à ANAC para acautelamento, facultando à autarquia, se entender mais adequado, reencaminhar ao Comando da Aeronáutica”.
Esta é a síntese da sentença proferida pelo juiz federal Francisco Valle Brum, da Primeira Vara, em Anápolis, exarada em 29 de maio último, referente ao processo em que figura como réu o empresário e piloto de aviação civil Luiz Henrique Neves da Silva. Ele era um dos proprietários do avião bimotor de pequeno porte (Baron N400SA BE52), que caiu na pista do Aeroporto JK, em Anápolis, na tarde do dia 28 de novembro de 2008, uma sexta-feira, e provocou a morte de quatro pessoas. Segundo consta do processo, o piloto do bimotor perdeu o controle do avião, quando fazia manobras acrobáticas.
No decorrer do processo, apurou-se (Delegacia do Sexto Distrito Policial) que, ao contrário do que se informou no início, não era o piloto José Cajango, que morreu na tragédia, quem pilotava a aeronave e, sim, Luiz Henrique Neves, também piloto e um de seus proprietários.
De acordo com a PM, o piloto tentou arremeter, mas caiu na cabeceira da pista. Além de José Cajango, morreram Carlos Alberto Pires Gonçalves, Fabrício Tavares da Silva e um pintor de nome Odair José Pereira de Souza. Luiz Henrique e Rogério Pereira Rosa sobreviveram com ferimentos graves.
O acidente que, à época, causou grande consternação, foi cercado de muita polêmica e reunião variadas opiniões de técnicos, pilotos e estudioso em aviação. Uma das versões mais apresentadas é a de que o grupo de seis amigos estaria se “despedindo” do avião que já teria sido vendido a um empresário do Norte do País. E, essa “despedida”, combinou-se realizar a manobra Tounneaux de Barril (conhecida por “tunô”) que consiste num giro de 360 graus com o avião em pleno vôo. Esta manobra não teria sido bem sucedida, o que resultou no toque da aeronave no chão, incendiando-se depois. O piloto foi, então, considerado culpado pelo acidente.
O empresário Edson Tavares, primo de Luiz Henrique e pai de Fabrício (à época, com 22 anos) acompanhou, de perto, todo o trâmite da tragédia e, sempre, procurou a revelação dos verdadeiros fatos. Segundo ele, a sentença, embora com possibilidade de recurso, é uma resposta da Justiça às famílias das vítimas e serve de exemplo para que tragédias como esta sejam evitadas. Tavares é consciente de que nada trará seu filho de volta, mas entende que o episódio pode gerar lições para o futuro e evitar sofrimentos para outras famílias.

Autor(a): Da Redação

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