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Como aumentar a receita

Cidade Comentários 19 de fevereiro de 2010

Com a atualização de informações de grandes empresas anapolinas, a Prefeitura garantiu incremento de mais de R$ 1 milhão por mês na arrecadação. O trabalho vai continuar


O prefeito Antônio Gomide (PT), está satisfeito com o crescimento que Anápolis vem obtendo em relação ao aumento da participação na divisão do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é arrecadado pelo estado e dividido conforme critérios do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Até então na quarta posição no ranking dos 246 municípios goianos, a cidade passou este ano para a segunda posição.
De acordo com o Chefe do Executivo, o município obteve um crescimento de 12,34% no IPM de 2010 (ano base 2009). O índice apurado foi de 5,856 contra 5,8002724 do ano de 2009 (ano base 2008). Gomide observou que este crescimento garantiu um incremento de receita de mais de R$ 1 milhão por mês para o Tesouro Municipal e só foi possível graças ao esforço feito junto a grandes empresas para o repasse de informações. Dentre as firmas que colaboraram neste esforço ele citou a Granol, a Ambev, a Neoquímica e a Gabardo. “Não se dava muita importância a este trabalho, que é fundamental para garantir receitas”, observou, acrescentando que essa ação deve ser mantida para que o resultado seja ainda melhor este ano, visando o IPM de 2011.
Na lista das dez maiores cidades, Goiânia continua com o maior índice, de 17,422%, embora tenha registrado perda de 10,17% no bolo de ICMS. Entre os dez municípios com maior crescimento no IPM de 2010, estão: Alto Horizonte, com 84,7%; Mara Rosa, com 50,44%; Americano do Brasil, com 47,35%; Campinaçu, com 39,35%; Turvânia, com 36,78%; Vicentinópolis, com 30,85%. Na relação dos dez municípios com queda no índice estão Barro Alto, com menos 40%; Faina, com menos 27,9% e, Cachoeira Alta, com menos 24%.
Para Antônio Gomide, não existe mágica em administração pública e os investimentos estão acontecendo na cidade, devido à gestão mais eficiente dos recursos próprios, como o IPTU e de outras receitas, além de transferências de recursos federais. Aliás, neste último caso, o município teve uma queda acentuada na comparação entre 2008 e 2009. No ano passado, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Anápolis obteve um volume de R$ 77,875 milhões em transferências da União, enquanto que em 2008, a soma foi de R$ 82,532 milhões. Contribuíram para estes resultados as quedas verificadas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de R$ 35,335 milhões em 2008, para R$ 32,626 milhões em 2009. E, ainda, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de R$ 44,536 milhões em 2008, para R$ 42,973 milhões no ano passado.
Neste ano, o prefeito Antônio Gomide espera, também, uma boa resposta em relação ao IPTU. A previsão inicial de arrecadação desse tributo, no atual exercício, é de R$ 25 milhões. O recolhimento começa a partir do dia 11 de março. Essa confiança se reforça, de acordo com o Chefe do Executivo, “porque a população está observando a aplicação dos recursos através de obras e programas nas mais diferentes áreas da administração”, reforçou.


O que é IPM?
Trata-se de um índice percentual de cada município a ser aplicado no montante representado pelos 25% da arrecadação do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação) pertencente ao município. E, é este índice que viabiliza o Estado a entregar as parcelas da receita tributária, prevista na Constituição Federativa, e pertencentes aos municípios.
A cada ano é feito o estudo de critérios de sua destinação para vigorar no exercício seguinte. Esse estudo é feito por uma comissão (Coíndice) formada por três representantes da Secretaria da Fazenda, três deputados estaduais e três prefeitos, e presidida pelo secretário da Fazenda.

Autor(a): Claudius Brito

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