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Comissão quer mudanças já para as eleições de 2018

Política Comentários 16 de fevereiro de 2017

Colegiado que analisa sistema eleitoral quer aprovar até junho, no plenário da Câmara Federal a primeira parte dos ajustes Da Redação Congresso Nacional


A comissão especial que analisa a reforma política retomou na terça-feira,14, as atividades com a análise de um novo cronograma de trabalho. A ideia é dividir o tema em duas partes: uma prioritária, para ser aprovada ainda neste ano, com ajustes pontuais, e outra para mudar o sistema eleitoral brasileiro em 10 anos. A intenção dos deputados é aprovar a primeira parte da reforma até junho no Plenário da Câmara, para que seja enviada ao Senado a tempo de ser aprovada até setembro, prazo final para que as regras vigorem nas eleições de 2018.
O relator da comissão, deputado Vicente Candido (PT-SP), quer focar os debates no financiamento de campanha, que poderia ser aprovado neste ano, e na adoção de um novo sistema eleitoral em 2026, com regras transitórias em 2022, e nas eleições municipais. Ele não descartou que outros temas, como a extinção do cargo de vice-presidente da República ou o fim da reeleição, também sejam discutidos.
Financiamento
Segundo o relator, 90% dos deputados estão de acordo com o financiamento público de campanhas, mas é preciso mudar outros pontos para reduzir os custos antes de adotar esse modelo.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar ilegal a doação de empresas a campanhas eleitorais, apenas doações de pessoas físicas são permitidas.
“Aprovar é fácil, podemos aprovar um fundo sem dotação. Mas quanto custa? As eleições de 2012 custaram R$ 5,5 bilhões [corrigido para hoje seriam R$ 8 bilhões] e a campanha de 2014, R$ 4,8 bilhões [atualmente R$ 6 bilhões], o que foi registrado no sistema oficial do TSE”, explicou.
Candido defendeu um enxugamento do atual modelo, com propostas de listas partidárias e eleições majoritárias, por exemplo. Ainda assim, o deputado destacou que, nos sistemas europeus, apenas a França tem eleições para presidente da República; nos outros países, parlamentaristas, elas são indiretas. “Na Espanha, uma eleição custa apenas 30 milhões de euros [R$ 98 milhões]”, comparou.
Debates
A comissão especial foi instalada no fim de outubro e já realizou audiências públicas na Câmara e uma mesa redonda em São Paulo. Essas audiências devem continuar, mas Candido pretende concentrar esforços em conversar com as bancadas dos partidos para fechar um texto que possa ser aprovado. Na terça, o colegiado aprovou a realização de um seminário internacional para conhecer a experiência de outros países, principalmente sobre o modelo de votação. Outro evento deve reunir as entidades que discutem e lutam pela reforma política. Os dois devem acontecer em março ou abril.

Autor(a): Da Redação

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