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Comissões devem acelerar tramitação do Plano Diretor

Cidade Comentários 13 de maio de 2016

Vereadores definiram um cronograma de trabalho para que a matéria seja analisada, emendada e possa, enfim, ser remetida para apreciação e votação em plenário


Os membros das comissões de Constituição e Justiça, de Urbanismo, de Desenvolvimento Econômico e de Finanças se reuniram na manhã desta quinta-feira,12, para discutirem os projetos do Plano Diretor e da Expansão do Perímetro Urbano de Anápolis. A Comissão Conjunta foi convocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Lisieux Borges (PT), para dar celeridade ao parecer dos grupos responsáveis por estudar as matérias.
A reunião foi presidida pelo vereador Eli Rosa. No início, ele lembrou que antes de chegar a essa parte, o Legislativo havia discutido os assuntos em outras ocasiões. “São duas matérias muito importantes e que exigem uma discussão ampla, profunda e detalhada. A Câmara já ouviu muitos técnicos e até a equipe da Prefeitura que elaborou os textos para uma explicação das mudanças que foram feitas e o que pode ou não acontecer de melhor para a cidade”, afirmou.
Somente o projeto do Plano Diretor contém mais de 600 páginas, com novas regras para a construção civil e para o desenvolvimento de Anápolis. Os participantes da Comissão Conjunta decidiram pela nomeação de Jean Carlos (PTB) como relator da matéria e Wederson Lopes (PSC) para a elaboração de parecer sobre a Expansão do Perímetro Urbano do município de Anápolis.
Ambos já haviam iniciado os estudos quando as matérias chegaram ao Legislativo, no mês de fevereiro. Tanto os parlamentares como outros membros da Comissão, acompanharam diversas audiências públicas realizadas pela Prefeitura de Anápolis em alguns bairros. Também participaram das discussões promovidas pela Casa em Plenário e no Parque Ipiranga, junto com a equipe técnica de elaboração dos projetos.
Wederson Lopes afirmou que mesmo sendo relator de uma matéria, tem acompanhado todas as discussões sobre o Plano Diretor. “A cidade precisa ser expandida para crescer e se desenvolver economicamente. Mas, não somente isso, a discussão toda é para definir Anápolis para 10 anos. Apesar de terem vindos separados, o projeto de Expansão Urbana nasceu de estudos sobre o Plano Diretor”.
Para Jean Carlos, a união dos parlamentares nesta reta final, dá celeridade à votação em Plenário. “Os textos são complexos e trazem muitos pontos polêmicos. Temos o cuidado de nos reunirmos com vários segmentos empresariais, comerciais, engenheiros e arquitetos e temos ouvido as propostas. Todos os setores da cidade estão contemplados nesse estudo. Agora os parlamentares têm a oportunidade de apresentarem suas ideias também”, disse o relator do Plano Diretor.
Como os estudos são complexos, a Comissão preparou um cronograma de trabalho. Nesta sexta,13, a coordenadora do grupo que elaborou os projetos, Rafaela Bueno, comparece à Câmara, às 9 horas, para esclarecer aos principais pontos. Na mesma data, os interessados em acrescentar emendas aos projetos poderão entregá-las até às 18 horas, horário final do expediente no Legislativo.
Na próxima semana, especificamente na segunda, terça e quartas-feiras, das 8 horas às 9h30, a Comissão estará reunida para estudar os documentos. As emendas serão votadas na quinta-feira, 19. Os relatores terão do dia 23 a 27 de maio para a elaboração dos pareceres. A Comissão volta a se reunir no dia 30 para analisar e votar os relatórios.
Em seguida, os projetos são encaminhados para a Mesa Diretora e, então, o presidente da Câmara Municipal decidirá a data de votação dos mesmos nas sessões ordinárias. De acordo com o cronograma da Comissão Conjunta, esta apreciação poderá acontecer na primeira semana do mês de junho.

Autor(a): Da Redação

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