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Comissão de Saúde reforça apoio ao Hospital Espírita

Cidade Comentários 20 de maro de 2015

Unidade espera a normalização de repasses, sem descartar possível fechamento caso os mesmos não ocorram. Parlamentares irão acompanhar cumprimento dos convênios


Na manhã da quinta-feira, 19, deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa se reuniram com a direção do Hospital Espírita de Psiquiatria de Anápolis (HEP), com o objetivo de dar respaldo à instituição que, no início do mês, chegou a paralisar o atendimento para novos pacientes devido ao atraso no pagamento de repasses de convênios firmados com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, através das respectivas secretarias de Saúde.
O diretor administrativo do HEP, Cauby Moreira Pinheiro, relatou aos deputados da Comissão de Saúde, Gustavo Sebba (presidente) e Carlos Antônio (membro), que foi feito um acordo que resultou no compromisso de um pagamento de R$ 600 mil do Estado e R$ 200 mil do Município, além de se iniciar, a partir de abril, o cronograma para o pagamento de uma parcela atrasada e uma atual dos convênios. Do valor combinado com o Estado, ainda falta um complemento de R$ 100 mil. O valor dos atrasos - sem contar os repasses efetuados agora recentemente - somava R$ 1,8 milhão.
O diretor do HEP voltou a criticar o Ministério da Saúde pela situação em que há vários anos se encontra (dificuldades financeiras) devido à baixa remuneração por serviços, de acordo com a tabela do Sistema Único de Saúde que, desde 1994 não é reajustada. Hoje, o valor pago a um médico especialista é de R$ 10 brutos. Com o desconto dos impostos, restam pouco mais de R$ 6. “Não dá para comprar um lanche”, comparou. A diária de internação é de apenas R$ 33,95 para cobrir os custos com cinco refeições diárias, mais a assistência profissional.
Complementação
Cauby Moreira lembrou que três unidades de Goiânia recebem uma complementação do Estado, por terem alcançado uma média de pontuação acima de 60 pontos no Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos, numa escala que varia de 01 a 100. Em avaliação anterior, a unidade chegou a registrar o escore de 85 pontos e ficou entre as cinco melhores do País. Mas, depois e, muito embora tenham sido feitas outras melhorias no hospital, a avaliação caiu para um patamar pouco abaixo de 60.
Recentemente, explicou Cauby, foi acordada junto ao Ministério Público, a celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), onde está prevista a participação do Estado e do Município na complementação financeira ao repasse do SUS. Além dos R$ 33,95, seriam acrescidos mais R$ 42, sendo R$ 21 de cada ente (Estado e Município). Mas, isto dependerá de uma nova avaliação da unidade, que deverá ocorrer em um prazo de 90 dias após a celebração do convênio. E, no caso de o HEP conseguir a pontuação e receber a complementação, os repasses deixariam de existir. “Só que, isso é para a frente. Nós precisamos receber os atrasados, já que temos muitos compromissos. Não podemos abrir mão”, disse, lembrando que para manter as folhas de pagamento em dia (em média, R$ 550 mil mensais) a instituição precisou recorrer a dois empréstimos bancários junto à Caixa Econômica Federal, somando R$ 1,1 milhão e que precisam ser resgatados.

Apoio
O Deputado estadual Carlos Antônio (SD), afirmou que solicitou à Comissão que a sua primeira visita após a sua instalação fosse ao Hospital Espírita, pelo trabalho que a instituição realiza. Inclusive, ele citou que teve um irmão que necessitou, recentemente, de atendimento no HEP. “Ele foi muito bem atendido, sem nenhuma interferência minha e isso reforçou, ainda mais, a admiração que tenho pelo trabalho que o hospital presta a Anápolis e a Goiás”, enfatizou.
O Deputado Gustavo Sebba (PSDB), disse que não limitará o apoio apenas no âmbito da Comissão de Saúde, a qual preside. “Vamos usar a tribuna e outros meios que o nosso mandato permite para apoiar a instituição e fazer a interlocução com o Governo do Estado, para buscar as soluções necessárias no enfrentamento dos problemas”, ressaltou, acrescentando que, como médico, reconhece a dificuldade que o setor da saúde enfrenta em todo o País. “Principalmente, um hospital como este que pega pacientes que, geralmente, outros hospitais não querem pegar”, sublinhou.
Atualmente, o HEP conta com 320 leitos, sendo que em sua maioria, a ocupação é de pacientes do Sistema Único de Saúde. O restante está dividido entre convênios e particulares. No ano passado foram realizadas 14.584 consultas, das quais 7.589 pelo SUS. O Hospital tem pactuação para receber pacientes de 65 municípios, mas, em 2014, chegou a atender a pacientes de 96 cidades, inclusive de outros estados. “Não temos como deixar de atender”, ponderou Cauby Moreira, lembrando que a unidade, também, recebe pacientes para tratamento, mediante pedidos de internação compulsória, ou seja, demandados por meio do Ministério Público e do Judiciário, no caso de pacientes drogativos. Atualmente, o hospital conta com 287 profissionais e, além da unidade que funciona há 65 anos na Vila Santa Isabel, faz parte da instituição a Chácara “Nosso Lar”. O anexo, denominado Hospital Psiquiátrico “Augusto Pinto Pereira” acolhe em torno de 60 pacientes, a maioria dos quais sem família e que, naquele local, recebem acompanhamento médico; psicológico; assistência social; terapia ocupacional, tratamento odontológico e nutricional, dentre outros.

Autor(a): Claudius Brito

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