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Combate à perturbação do sossego público será intensificado em fevereiro

Segurança Comentários 10 de janeiro de 2019

Alvo das ações serão veículos com volume de som automotivo acima do permitido e motocicletas com escapamento aberto


Embora ainda esteja em fase de planejamento, a Assessoria Especial de Segurança Pública da Prefeitura de Anápolis já anuncia, para o início da primeira quinzena de fevereiro, ações de combate à perturbação do sossego público. “Vamos desenvolver ações integradas, com a participação da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e da Divisão de Postura e Fiscalização Urbana”, disse o Assessor Especial de Segurança Pública, delegado Glayson Reis. Todo o trabalho será coordenado pelo órgão.
O alvo dessas ações serão os veículos cujos proprietários instalam equipamentos de som automotivo muito potentes e que os utilizam com um volume acima dos decibéis permitidos. O mesmo rigor será aplicado aos condutores de motocicletas com o escapamento aberto e que, igualmente, emitem barulho ensurdecedor, incomodando transeuntes, proprietários de estabelecimentos comerciais e de serviços e a maioria das pessoas que residem em locais por onde eles circulam.
Essa fiscalização vai alcançar, ainda, as oficinas que realizam esse serviço, para que as ações que pretendem coibir tais práticas apresentem resultados positivos. De acordo com o Assessor Especial de Segurança Pública esse tipo de alteração é ilegal o que permite, inclusive, a cassação de alvarás de funcionamento das oficinas que as realizam, na hipótese de continuarem sendo feitos, depois que seus proprietários forem notificados.
O Gabinete de Gestão Integrada já tem mapeada a maioria dos locais onde os condutores destes veículos infratores se encontram e circulam. “Isso facilita o desenvolvimento das ações integradas que estamos planejamento para executar”, revelou o assessor reconhecendo, no entanto, que existem dificuldades para o seu efetivo combate.

Apoio
Glayson Reis afirmou que espera contar com o apoio da população para que esse trabalho tenha êxito. Os pontos mais vulneráveis são a Praça Dom Emanuel e o Parque Ipiranga, no Bairro Jundiaí; Avenida Fernando Costa, na Vila Jaiara e imediações do centro comercial da Vila Formosa, dentre outros. Ficou definido que todos os veículos infratores flagrados nestas operações vão ser apreendidos e só serão liberados depois que o som automotivo for retirado, Antes, porém, será exigido que o proprietário apresente a nota fiscal do equipamento, para só depois o veículo ser liberado, além de outras sanções como multas e, até, apreensão de CNH.
Para as motocicletas com escapamento aberto, as penalidades serão as mesmas, começando com a apreensão do veículo que só será liberado depois que o escapamento voltar a funcionar sem emitir muito barulho. Em todos os casos serão lavrados termos circunstanciais de ocorrência e marcada uma audiência, normalmente, realizada entre dois a quatro meses depois. A demora se deve ao grande volume de audiências para serem realizadas. No entanto, ela poderá trazer outros transtornos para os infratores, conforme admitem os órgão envolvidos nas ações de combate à perturbação do sossego público. O som alto em residências, motivo de muitas reclamações, também, será alvo da mesma operação.


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