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Combate à corrupção pode render verbas para escolas

Educação Comentários 07 de dezembro de 2018

Verbas vêm de recursos das ações cíveis e penais da Justiça


O secretário de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Flávio Peixoto, assinou na segunda-feira, 03, o Termo de Cooperação Técnica e o Plano de Trabalho a serem postos em prática no âmbito do Projeto Reeducar. A ação é para a melhoria da infraestrutura educacional nos estados brasileiros, viabilizando a destinação de verbas recuperadas em ações criminais e de combate à corrupção para a revitalização da rede física das escolas públicas.
Para o secretário, esse tipo de iniciativa desperta nos profissionais de educação, alunos e em toda população o interesse de saber o que será feito com os valores apreendidos em operações contra corrupção. “Esse dinheiro não poderia ser melhor investido do que aplicado na educação. Nossos jovens são o futuro desse país e precisamos fazer com que os alunos se sintam bem nas unidades escolares para que a cada dia o número de evasão diminua”, disse.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o investimento será composto por recursos obtidos em ações cíveis e penais da Justiça Federal em Goiás, incluindo algumas que são desdobramento da Operação Lava Jato. “O valor disponível para esse projeto já totaliza 80 milhões”, afirma a procuradora da República com atuação no Ofício da Educação, Mariane Guimarães de Mello Oliveira.
Mariane explicou que por meio desse projeto a intenção é alocar recursos de condenações judiciais em processos de combate à corrupção e também ações criminais para Secretária Estadual para serem destinadas às melhorias da infraestrutura e na aquisição de mobiliários. “Vamos melhorar assim as condições de acesso e permanência do aluno nas escolas da rede pública. E tenho certeza de que, quando o aluno tem um ambiente bom para estudar, irá absorver melhor o ensino”, diz.
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado de Goiás, Ailton Benedito de Souza, disse que essa ação reúne, além do MPF, órgãos de Justiça e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Projeto Reeducar
A iniciativa surgiu no Rio de Janeiro, proposta pelo Grupo de Trabalho (GT) Educação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1CCR) do Ministério Público Federal. O projeto-piloto resultou na assinatura de Termo de Cooperação Técnica, que viabilizou a destinação de parte dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro às escolas do estado. O acordo foi assinado em maio.
A partir dessa primeira experiência bem-sucedida, a 1CCR enviou o modelo adotado para todas as unidades do MPF, com a sugestão para que fossem fechados acordos semelhantes nos demais estados. Goiás é o segundo a aderir ao projeto.


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