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Cobrança de IPVA em atraso será intensificada

Geral Comentários 12 de agosto de 2016

Taxa média de inadimplência aumentou depois que o calendário de pagamento do imposto foi antecipado. Meta é reduzi-la a 10%


Concluído o pagamento parcelado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Secretaria Estadual da Fazenda vai intensificar este mês a fiscalização nas principais cidades goianas para identificar veículos em débito com este imposto e, também, de taxas de licenciamento do DETRAN e do seguro DPVAT. “Com o calendário de pagamento do IPVA já expirado, temos agora de ir atrás dos devedores do imposto e de demais débitos de donos de veículos”, anunciou o delegado regional de Fiscalização da Delegacia de Anápolis, Reidner Teixeira de Moura.
Ele afirmou que as operações serão realizadas semanalmente e que, havendo disponibilidade de pessoal, elas poderão ser ampliadas para dois dias da semana. O trabalho é realizado pelas delegacias regionais de fiscalização, hoje com doze unidades com sedes em igual número cidades, mas com atuação em suas respectivas áreas. As operações são desenvolvidas com a participação da Polícia Militar e do Batalhão Fazendário.
O delegado lembrou que o foco inicial destas operações era a cobrança do imposto, da taxa de relicenciamento e do DPVAT de anos anteriores. Mas, como o prazo de pagamento do IPVA já foi encerrado em julho, a partir de agora a estratégia será ampliada. “Muitas pessoas acham que estamos apreendendo veículos por causa de débito com o IPVA, mas a causa das apreensões é o não pagamento do relicenciamento e do seguro obrigatório”, explicou o Delegado Regional revelando que as apreensões são determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Inadimplência
Reidner Teixeira informou que o índice de inadimplência apresenta uma variação histórica de 15% a 20% e que a meta da SEFAZ é reduzi-lo para um percentual inferior a 10%. No entanto, com o calendário de pagamento encurtado este ano, a média de inadimplência subiu para 18%, mas a expectativa da Secretaria da Fazenda é a sua normalização nos próximos meses.
Esclareceu, no entanto, que constatado o débito de IPVA nas abordagens feitas durante as operações o veículo acaba, também, sendo apreendido, mas com a possibilidade de ser liberado logo após o seu pagamento e o seu comprovante. Ele considerou positivo o balanço das operações realizadas em todo o Estado desde janeiro e, também, os valores arrecadados. Somente em Anápolis, a arrecadação de IPVA vem crescendo mês a mês, em parte por causa das operações realizadas na busca de devedores do imposto.
Reidner Teixeira informou que nos últimos meses foram significativos os aumentos na arrecadação de IPVA. “Teve mês em que o aumento chegou a mais de 159% em relação ao mesmo período do ano passado”, disse o Delegado, revelando que este índice foi registrado em maio, quando foram arrecadados R$ 17.526 milhões. Em julho, o aumento chegou a 143,48%. Um balanço das operações, elaborado pela Gerência de Fiscalização e o Batalhão Fazendário mostra que em janeiro foram abordados 2.029 veículos; em fevereiro 1.938; em março 2.386, em abril 2.383 e, em maio, 3.376. “Vamos intensificar nosso ritmo de trabalho para cobrar dos inadimplentes porque a nossa estratégia está funcionando”, disse o Delegado Fiscal esclarecendo que a intensificação ocorre depois que foi concluído o calendário de pagamento do IPVA.

Autor(a): Ferreira Cunha

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