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Cliente que queria ser indenizada foi condenada por má fé

Justiça Comentários 22 de junho de 2017

Ela pediu 20 mil reais por haver pago dois no estacionamento de supermercado


A chamada “indústria da indenização” que a cada dia que passa ganha mais adeptos, sofreu, esta semana, um revés em Goiás. O juiz Ricardo de Guimarães e Souza, da comarca de Orizona julgou improcedentes os pedidos de danos morais feitos por Célia Maria Branco Gillete Miguel da Silva, por suposto prejuízo de dois reais, referente à taxa de utilização de estacionamento num Hipermercado Extra. A autora da ação ainda terá de pagar multa, no valor de um salário mínimo, devido à litigância de má-fé.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, Célia processou o Auto Park Estacionamento Rotativo e o Hipermercado Extra alegando que foi cobrada pelo estacionamento, mesmo tendo consumido dentro do estabelecimento. Ela disse que não realizou compras especificamente no Hipermercado, mas que adquiriu produtos de uma farmácia e consumiu em um restaurante, ambos no interior do prédio do Extra. A mulher pediu a condenação da empresa em R$ 20 mil, por “danos morais”.
INTERPRETAÇÃO
O Juiz Ricardo de Guimarães e Souza informou que o suposto prejuízo de dois reais não promove abalo de ordem moral, não condizendo com a realidade dos dias de hoje. Destacou, ainda, que a quantia pedida a título de danos morais caracterizaria enriquecimento ilícito, considerando má-fé da parte autora entrar com a ação no Poder Judiciário.
“Mesmo admitindo o descumprimento contratual, entendo que somente deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar”, afirmou o magistrado. (Com informações do TJGO)

Autor(a): Da Redação

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