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Cidade tem R$ 407 milhões em obras. Mas, falta a conclusão!

Infraestrutura Comentários 20 de janeiro de 2017

Anápolis concentra uma quantidade de investimentos que daria inveja a outros municípios. No entanto, as obras estão paradas total ou parcialmente e sem previsão de entrega


Era uma sexta-feira, 13 (para quem aprecia uma superstição), e Anápolis foi alvo de uma mídia nacional negativa, por conta das trapalhadas que envolveram a obra da Câmara Municipal, parada há meses por inconsistências entre os projetos e a execução. A apresentadora de um telejornal da Rede Globo nem hesitou em fazer uma brincadeira no ar: “Uma obra faraônica para mini-faraós”, referindo ao que foi mostrado na reportagem, onde em determinado ponto do prédio inacabado, as pessoas têm de se abaixar para não bater com a cabeça numa viga de concreto. Na internet, mais galhofa: uma pessoa apareceu fantasiada de múmia no local, dando a entender que arquitetura remonta a um sarcófago, edificações que na antiguidade eram utilizadas para sepultar os mortos de alta classe.
Brincadeiras à parte, Anápolis vive um drama com as obras que estão paradas total ou parcialmente. E, diga-se de passagem, um drama milionário. No total, são seis obras de grande porte que a população aguarda serem entregues. Mas, não há um cronograma, ainda, para a inauguração e o funcionamento de nenhuma delas. No total as seis obras, com os valores iniciais, os reajustes e aditivos contratuais em algumas delas, somam nada menos do que R$ 407 milhões 469 mil 385 reais e 07 centavos. Para chegar a este valor, o Jornal CONTEXTO buscou informações em fontes oficiais, como o site da Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas, numa ferramenta de consulta pública denominada “Cenário de Obras”; no portal do Tribunal de Contas do Estado, numa ferramenta de consulta pública denominada “Geo Obras” e no Portal Transparência da Prefeitura de Anápolis.
O Aeroporto de Cargas abre a fila das obras que a população espera serem entregues. A assinatura do contrato e início deu-se em 07 de julho de 2010. Portanto, vai completar sete anos. O seu valor inicial foi previsto em mais de R$ 94,1 milhões. Posteriormente, foi registrado um aditivo de mais R$ 46,5 milhões, totalizando R$ 140,6 milhões. Até o momento, só foi entregue a primeira etapa, que consiste na construção da pista, com mais de 3 mil metros de comprimento e 45 de largura, que comporta aeronaves de grande porte (até um Boeing 747-400). Mas, para entrar em funcionamento, ainda se faz necessário implantar o pátio de manobras. A pista, também, carece de ser homologada por parte da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Depois, o Governo do Estado ainda deve abrir uma licitação para a concessão do aeroporto, abarcando a construção de infraestrutura (terminais, hangares e sistemas de controle). Portanto, há um longo caminho ainda a ser percorrido para que, efetivamente, o Aeroporto possa estar operacional. E, claro, depende de mercado e de demanda.
No ano de 2013, foram assinados contratos para mais três obras estaduais. No dia 1º de julho, o Presídio e o Centro de Convenções e no dia 20 de setembro, o anel viário do Distrito Agro Industrial. A nova instalação prisional teve valor inicial de R$ 12,9 milhões; recebeu um aditivo de R$ 2,7 milhões e mais um reajuste de R$ 1,2 milhão, totalizando mais de R$ 17 milhões. O Centro de Convenções - a mais cara das obras - teve valor inicial de R$ 112,2 milhões e mais um aditivo de R$ 21,1 milhões, totalizando mais de R$ 133,4 milhões. O anel viário teve valor inicial de R$ 11,2 milhões. Não houve aditamento ou reajuste. A empresa que iniciou a obra desistiu do contrato.
No dia 14 de maio de 2014, foi assinado o contrato para o início da construção do Centro de Atendimento Sócio Educativo (CASE), unidade destinada a abrigar menores infratores, com o valor inicial fixado em R$ 10,6 milhões, tendo, posteriormente, sido registrado um aditivo de mais de R$ 2,3 milhões e um reajuste contratual de R$ 860 mil.
As obras do Aeroporto de Cargas, do Centro de Convenções, do Presídio, do Case e do Anel Viário do DAIA são, todas, de responsabilidade do Governo do Estado.
OBRAS MUNICIPAIS
Em relação às obras do Município, a construção do novo prédio da Câmara Municipal teve início em 07 de abril de 2014, com valor estimado de mais de R$ 17,1 milhões. Ainda, no final do primeiro semestre do ano passado, começaram a surgir os problemas relacionados à falha de projetos e falhas de execução e, após a empreiteira responsável ter um pedido de aditamento negado pelo então Prefeito João Gomes (PT), os serviços foram paralisados. No momento não há, ainda, nenhuma previsão de quando os serviços serão retomados, já que a Prefeitura terá de promover um levantamento técnico minucioso sobre o que precisará ser feito para corrigir as falhas e, a partir daí, iniciar um novo procedimento licitatório.
As obras dos viadutos da Avenida Brasil compõem um pacote do Plano de Mobilidade Urbana, que envolve, também, a implantação de corredores de ônibus do transporte coletivo. Todo o conjunto de serviços envolve recursos na ordem de mais de R$ 74,1 milhões, através de um financiamento operado através da Caixa Econômica Federal.
No cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Barão do Rio Branco, a Prefeitura já informou que será necessário fazer o desvio de uma adutora de água que está sob a construção do viaduto, o que poderá encarecer a obra em cerca de R$ 3,5 até R$ 4 milhões de reais. Não há prazo para que este serviço seja feito. A obra está, apenas, parcialmente parada.
No cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Amazílio Lino de Souza, a Prefeitura, também, já informou a necessidade de se fazerem algumas desapropriações de imóveis nas imediações, para garantir a sua conclusão. Da mesma forma, também ainda não há um cronograma definido, já que não havia previsão de recursos para efetivar tais desapropriações. Um levantamento ainda está sendo feito sobre esta questão.

Autor(a): Claudius Brito

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