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Cidade tem crescimento pequeno na divisão do bolo do ICMS

Economia Comentários 22 de dezembro de 2017

IPM cresceu, apenas, 3,03 na comparação com 2016. Morro Agudo de Goiás registrou maior crescimento: 76,70%


Anápolis continua em segundo lugar, mas a sua fatia no bolo do ICMS recolhido pelo Estado e repartido aos municípios, cresceu apenas 3,03% de 2016 (ano base 2015) para 2017 (ano base 2016), conforme o resultado final do Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Conforme os dados da Sefaz, o índice de Anápolis, em 2016, foi de 6,6138288 e, este ano, passou para 6,8143585. O Município manteve-se no segundo lugar, entre os 246 municípios goianos, na repartição do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, atrás apenas da capital, Goiânia, cujo índice, este ano, foi de 15,8574627.
De acordo com a Sefaz, os municípios que registraram maior ganho do IPM em 2017 em relação à 2016, foram: Morro Agudo de Goiás (crescimento de 76,70%); Santa Rosa de Goiás (73,72%) e Edealina (71,60%). As perdas maiores ficaram com os municípios de Hidrolina (- 49,46%); Caturaí (- 39,57%) e São Simão (- 33,86%). Foi apurado que, dos 246 municípios, 135 (mais da metade) tiveram ganhos de índice, enquanto 111 registraram quedas de participação no IPM. Em 2016, 112 municípios tiveram ganho e 134 tiveram perdas. Ou seja, quase uma relação inversa.
Dentre os 10 municípios que concentram maior fatia no bolo do ICMS, quatro registraram perda de índice: Catalão (- 15,87%); Aparecida de Goiânia (- 8,28%); Goiânia (- 3,08%) e Luziânia (- 0,90%). Por outro lado, seis registraram ganho de índice: Senador Canedo (8,81%); Aparecida de Goiânia (8,28%); Rio Verde (6,15%); Anápolis (3,03%); Mineiros (1,91%) e Jataí (1,47%).
De acordo com o secretário executivo do Conselho do Índice de Participação dos Municípios (Coíndice), Fabiano Gomes, para definir o índice provisório foi utilizada a Lei Complementar 158/2017 que prevê o cálculo do índice tomando como base o preço médio da energia oriunda de hidrelétricas, e neste caso apenas 10 dos 37 municípios iriam ganhar, todos outros perderiam. Porém, a LC não foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o que levou o Conselho a aplicar o mesmo método do ano passado, que é o cálculo pelas notas ficais eletrônicas emitidas.
Até 30 de novembro deste ano, de acordo com a Sefaz, foram repassados aos municípios cerca de R$3 bilhões ao todo, sendo R$ 2,5 bilhões só de ICMS creditado. O IPM define a partilha do ICMS que é o principal imposto. Para os outros impostos são critérios de distribuição diferentes.

Maiores do IPM em 2017:
1º Goiânia – 15,8574627
2º Anápolis – 6,8143585
3º Rio Verde – 5,1232614
4º Aparecida de Goiânia –
4,9646766
5º Senador Canedo – 4,3997617
6º Catalão – 3,0666628
7º Jataí – 2,5743830
8º Itumbiara – 2,0391277
9º Mineiros – 1,4543074
10º Luziânia – 1,3499202

Autor(a): Claudius Brito

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