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Cidade pode ganhar projeto para a recuperação de parques

Meio Ambiente Comentários 16 de fevereiro de 2017

Proposta do Ministério Público é usar força de trabalho de apenados na recuperação de espaços ambientais


O promotor de Justiça Marcelo Celestino, titular da tutela difusa da segurança pública e execução penal, visitou o prefeito de Anápolis, Roberto Naves, na manhã da última segunda-feira,13. Na reunião ele apresentou o projeto Recuperando Pessoas e Parques, tendo o gestor mostrado interessado em adotar o projeto na cidade.
O promotor aproveitou a visita à cidade e vistoriou, juntamente com o prefeito, as obras do novo Presídio Regional de Anápolis, que já estão em fase final. Serão 300 vagas para os presos da região, o que afetará diretamente o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, possibilitando a transferência de alguns presos para a nova unidade, reduzindo a superlotação, na avaliação do promotor.
A proposta da promotoria, que tem atribuição na execução penal, é de utilizar a força de trabalho dos presos do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para a recuperação ambiental dos parques da capital.
Conforme destacado pelo promotor, a oferta de trabalho com remuneração constitui um dos direitos dos presos, como dever social e condição de dignidade humana, e tem finalidade educativa e produtiva. Porém, segundo afirmou, as oportunidades de trabalho para os detentos do semiaberto estão aquém do necessário e essa situação, além de não atender aos princípios da Lei de Execução Penal, contribui para a superlotação da Colônia Agroindustrial do Semiaberto.
A proposta, inicialmente pensada para o complexo, pode ser adotada também em outras cidades.
O Prefeito Roberto Naves considerou positiva a iniciativa do Ministério Público e está analisando de que forma o Município pode contribuir com o projeto.
(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Autor(a): Da Redação

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