Anápolis está no rol das 322 comunidades brasileiras que vão receber ações do Plano Nacional de Enfrentamento das Lesões e Mortes por Acidentes de Trânsito Terrestres (ATT), com ênfase em motocicletas. A iniciativa do Governo Federal foi apresentada no final do mês passado, na reunião da Presidente Dilma Rousseff com os governadores chamados a participar do “Pacto para redução da mortalidade por acidentes de motocicleta”.
O Plano envolve sete ministérios: Saúde; Justiça; Trabalho; Educação, Previdência Social e Casa Civil e tem por objetivo reduzir a tendência de aumento das lesões graves e mortes por acidentes de transportes terrestres, sobretudo, motocicletas. A meta global é reduzir o incremento médio anual em 2015 e 2016 em 20% e estabilizar a taxa de mortalidade por ATTs envolvendo motociclistas em 2020, nos valores de 2013.
Segundo o levantamento apresentado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao qual o Jornal Contexto teve acesso, no ano de 2013, o total internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, motivadas por acidentes de trânsito terrestres foi de 169.740, sendo: 88.002 envolvendo motociclistas; 43.223 pedestres e 15.669 ocupantes. O total de óbitos nos ATTs foi de 42.266, sendo: 12.040 vítimas de acidentes com motos; 11.068 de ocupantes e 8.221 de pedestres. Os custos das internações dos ATTs foram estimados em R$ 229 milhões. Deste total, R$ 112 milhões nos acidentes que envolveram motocicletas. Ainda, de acordo com os dados apresentados, o custo anual dos ATTs chega a R$ 40 bilhões/ano, conforme o último levantamento oficial produzido pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o IPEA.
O plano adotou três critérios para a seleção dos municípios prioritários: o número absoluto de óbitos por município dentro de cada unidade da federação, a partir de 50% dos registros nos anos de 2010 a 2013; as maiores taxas para o Brasil; as maiores taxas por unidade da Federação. Todas as capitais estão incluídas.
Em Goiás foram selecionados cinco municípios: Anápolis; Goiânia; Aparecida de Goiânia, Itumbiara e Jataí. Anápolis e Goiânia compõem o grupo de 174 cidades que estão no cenário 01, o qual leva em conta os maiores números absolutos e a média de óbitos registrados via SUS. Em Goiânia, conforme os números do Ministério da Saúde, foram de 233 em 2010; 190 em 2011; 214 em 2012 e 169 em 2013. A média foi de 202 e a taxa por 100 mil habitantes de 14,5. Em Anápolis foram registrados 52 óbitos em 2010; 50 em 2011; 32 em 2012 e 29 em 2013. A média foi de 41 e a taxa por 100 mil habitantes de 11,6. No ranking dos estados, o Piauí é o que tem a maior taxa de mortalidade envolvendo motocicleta no País: 19,8 (por 100 mil habitantes). Goiás é o 13º no ranking, com taxa de 8,0 (por 100 mil habitantes).
O Plano
O Plano Segurança no Trânsito em Defesa da Vida está sendo elaborado conjuntamente pelos ministérios da Saúde; Cidades; Justiça; Trabalho e Emprego, Previdência, Educação e Transportes - coordenados pela Casa Civil. A proposta foi apresentada aos governadores com o objetivo de destacar a necessidade da participação dos estados na coordenação de ações e mobilização interssetorial e da sociedade para reduzir a violência no trânsito.
A proposta está dividida em eixos. O eixo Gestão, por exemplo, prevê a articulação integrada entre as três esferas de governo. Sobre Informação, a proposta é promover a integração das informações de trânsito dos vários órgãos responsáveis. As medidas abrangem, ainda, projetos de lei como o que permitiria a aquisição de motos somente por condutores habilitados. Já no eixo Educação, o objetivo é ampliar a capacitação dos agentes de trânsito.
Nas urgências, nos hospitais de traumas e nas unidades de reabilitação, o Ministério da Saúde vai ampliar o acompanhamento das demandas de pacientes vítimas de acidentes de motos. E, segundo defendeu o Ministro Arthur Chioro, é necessária uma ação nacional, envolvendo diversos setores da sociedade e do poder público, “para barrar essa epidemia de mortes e traumas”. No eixo Fiscalização, a ideia é intensificar as ações, priorizando aspectos como a mistura álcool/direção, excesso de velocidade, uso dos equipamentos obrigatórios de segurança, habilitação válida e condição segura do veículo.
Confira a evolução da frota de motos em Anápolis
2009
Motocicletas - 33.702
Motoneta - 10.350
Ciclomotor - 248
Total: 44.300
2010
Motocicletas - 37.387
Motoneta - 11.406
Ciclomotor - 346
Total: 49.141
2011
Motocicletas - 41.777
Motoneta - 12.852
Ciclomotor - 480
Total: 55.109
2012
Motocicletas - 45.213
Motoneta - 14.355
Ciclomotor - 597
Total: 60.155
2013
Motocicletas - 47.481
Motoneta - 15.821
Ciclomotor - 699
Total: 64.001
2014
Motocicletas - 49.043
Motoneta - 16.856
Ciclomotor - 763
Total: 66.662
2015 (Maio)
Motocicletas - 49.459
Motoneta - 17.222
Ciclomotor - 782
Total: 67.463
Fonte: Estatística do DENATRAN
Autor(a): Claudius Brito
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