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Cerâmicas preocupadas com prazo para o EIA/RIMA

Geral Comentários 23 de abril de 2010

A realização do Estudo de Impacto Ambiental na Área de Proteção do Ribeirão João leite, onde estão localizadas 40 empresas foi determinada pelo Ministério Público


O Sindicato das Indústrias Cerâmicas no Estado de Goiás (Sindicer/GO) aguarda a liberação do Termo de Referência, por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), para que possa proceder, através de consultorias especializadas, a elaboração do EIA/RIMA na da Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão João Leite, condição estabelecida para a renovação de licenças de extração de argila na região, onde estão situadas cerca de 40 cerâmicas.
O vice-presidente do Sindicer/GO, Laerte Simão, observa que a demora na liberação do Termo de Referência preocupa o setor, já que o prazo dado para a apresentação do estudo de impacto ambiental, no dia 2 de setembro próximo, é um prazo bastante exíguo devido à complexidade do trabalho, que demanda acompanhamento de consultorias especializadas e equipes multidisciplinares, para garantir a exploração sustentável na APA do João Leite. “Sem o Termo de Referência, não temos como iniciar o processo”, sublinhou.
No início do mês de março último, o Sindicer/GO realizou no Senai, em Anápolis, uma reunião com parte dos empresários estabelecidos na APA do João Leite. Na ocasião, o presidente da entidade, Henrique Wilhelm Morg de Andrade explicou que o cumprimento do acordo firmado com a Semarh e o Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, deverá ser cumprido com o aval do Sindicato. Daí, todas as empresas devem estar filiadas para que possam também contribuir no rateio de custos de elaboração do EIA/RIMA. Não participando desse processo, a empresa pode não ter a liberação renovada a partir de setembro e, portanto, ficará com o seu funcionamento inviabilizado.

Autor(a): Da Redação

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