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Catadores terão de deixar Aterro Sanitário até agosto

Geral Comentários 11 de abril de 2014

Caso não haja solução pacífica para a retirada, poderá ser empregado o uso de força policial


O Vereador Lisieux Borges (PT) relatou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida na última terça-feira, 08, uma reunião com a promotora Sandra Mara Garbelini, que atua na área do meio ambiente, sobre a questão dos catadores que trabalham no Aterro Sanitário de Anápolis, de forma irregular.
De acordo com o parlamentar, desde o ano passado um grupo de trabalho, orientado pelo Ministério Público, vem trabalhando para a remoção pacífica dos catadores, em cumprimento ao que determina a Lei 12.305/2010, que dispõe sobre a questão dos resíduos sólidos. Conforme observou, Anápolis já atende a uma boa parte da legislação, no que concerne a ter um aterro funcionando de forma regular e licenciado e, também - citou o vereador - quanto à coleta seletiva que já foi implantada, mas ainda tem que avançar para cobrir uma parcela maior da coletividade. De qualquer forma, ponderou, já existe um trabalho encaminhado.
Quanto aos catadores, o vereador assinalou que a lei veda a atividade deles no interior do Aterro Sanitário, mas eles resistem em sair. E, até agora, foram feitas tentativas pacíficas para que a retirada ocorra. Entretanto, se isso não acontecer até o mês de agosto, que é o prazo legal, não está descartado o uso de força policial.
Segundo Lisieux Borges, vários municípios estão enfrentando problemas diversos em relação ao cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos, particularmente, boa parte pela ausência de um local adequado para o recolhimento e tratamento do lixo. No caso, o Aterro Sanitário. E Anápolis, embora esteja na frente de outros municípios, enfrenta este problema com os catadores, um problema antigo e de difícil solução, por que afeta uma parte sensível das pessoas que ali trabalham: o bolso. Há catadores que chegam a retirar até R$ 2 mil em um único mês com a atividade. Se for para uma cooperativa, os ganhos deverão ficar entre R$ 800 e R$ 1,2 mil, no máximo. Uma alternativa que vem sendo discutida é para que esses catadores que hoje atuam no Aterro Sanitário, sejam abrigados numa cooperativa. Chegou a ser proposta, inclusive, a criação de uma usina de reciclagem, o que aumentaria os rendimentos para os cooperados, mas o valor do investimento é elevado e inviabiliza a proposta.
O Vereador adiantou que o Banco do Brasil está empenhado em disponibilizar uma linha de crédito que poderia ser utilizada na formalização desses catadores ou mesmo para a ampliação da cooperativa. “Nós estamos buscando todas as parcerias possíveis para que possamos chegar a uma solução”, disse. Mas, se até agosto não houver uma solução, a retirada vai acontecer. Até lá, espera-se chegar a uma solução que seja viável para o Município e para os catadores, que trabalham, por conta e risco próprio, em condições insalubres e sem segurança.

Autor(a): Claudius Brito

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