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Camelôs invadem o centro da Cidade, apesar da fiscalização

Geral Comentários 16 de dezembro de 2016

Número de vendedores ambulantes aumenta 30%. Por dia, pelo menos cinco deles não credenciados são abordados pela Divisão de Postura. Em caso de reincidência, a mercadoria é apreendida e aplicada uma multa com valor que varia de R$ 200,00 a R$ 500,00


“Todo final de ano essa história se repete”. Assim reagiu o gerente de fiscalização da Divisão de Postura da Prefeitura de Anápolis, José Braz da Cunha ao ser questionado sobre as ações que o órgão desenvolve para controlar o aumento de vendedores nas ruas e calçadas centrais da Cidade. Segundo ele, por conta disso, desde o mês passado a Divisão de Postura dobrou o número de fiscais na área central, na tentativa de retirar os vendedores não credenciados.
Mesmo assim, cinco deles são flagrados, em média, diariamente, vendendo uma infinidade de produtos, a maioria pirateada e sem a documentação fiscal. Segundo José Braz, no primeiro contato, os fiscais pedem ao vendedor para desmontar a banca, recolher as mercadorias e não voltar a se instalar em qualquer local, sem o credenciamento da Prefeitura, cuja liberação está suspensa desde o ano passado.
Por causa da dificuldade em se conseguir uma vaga de trabalho e a necessidade que todas as pessoas têm de ganhar o seu sustento e de suas famílias, a Divisão de Postura está multando em R$ 200,00 só quando o vendedor é flagrado novamente pela fiscalização com sua banca montada em outro local. “Neste caso, toda a mercadoria é recolhida”, explica José Braz revelando que havendo nova reincidência, a multa passa para R$ 500,00. Esclareceu, também, que na primeira apreensão a mercadoria é devolvida, mas na segunda fica retida na Divisão de Postura até a apresentação de notas fiscais que identificam a sua procedência.
Produtos
Os produtos mais apreendidos são celulares, relógios, óculos, cinto, bolsas, roupas, CDs e DVDs piratas e uma infinidade de outros artigos, segundo ele, a maioria contrabandeada. Sobre a origem dos vendedores, disse que a maioria é do nordeste. “Tem, também, muito vendedor ambulante que reside em Goiânia, mas que está vindo para Anápolis depois que a fiscalização da Prefeitura da Capital apertou o cerco contra suas presenças nas ruas e calçadas”, acrescentou José Braz.
O maior número de ambulantes instala suas bancas nas ruas General Joaquim Inácio e Engenheiro Portela, mas a fiscalização mais intensa acabou transferindo-os para outros locais, especialmente para os cruzamentos de ruas e avenidas com grande movimentação de pessoas e veículos. Hoje, segundo José Braz, estão cadastrados 166 vendedores. Por causa da crise e da falta de vagas de trabalho formal, as pessoas estão em busca de alternativas ligadas à sobrevivência, o que aumenta, em relação ao final do ano passado, em mais de 30% o número de ambulantes. “Fora os 166 credenciados, todos os demais estão na ilegalidade”, garantiu o Gerente de Fiscalização. Ele disse que o cerco mais rigoroso aos informais vai ser mantido até os primeiros dias de janeiro.
Para fazer a apreensão de mercadorias contrabandeadas, a Divisão de Posturas conta com o apoio da Polícia Militar. Isso é adotado porque muitos produtos vendidos pelos ambulantes são considerados contravenção, como celulares, necessitando da presença de um policial para a apreensão. Nos finais de semana o número de camelôs aumenta, devido à grande movimentação de pessoas para as compras de final de ano.
José Braz informou, ainda, que os lojistas sempre denunciam a presença dos ambulantes nas proximidades de seus estabelecimentos, comunicando à Divisão de Posturas assim que estes instalam suas bancas. “Nestes casos, a presença da fiscalização é imediata”, disse, revelando por último que a Divisão de Posturas não está permitindo também a venda de produtos fabricados em casa, como panos de prato, sacos alvejados, dentre outros, cuja comercialização era autorizada aos finais de semana no centro e cruzamentos de ruas e avenidas.

Autor(a): Ferreira Cunha

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