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Câmara Municipal custa R$11 mi por ano

Cidade Comentários 16 de julho de 2009

Presidente do Legislativo Municipal revela o quanto se gasta com o funcionamento do poder que, segundo ele, presta um inestimável serviço à democracia


Entre efetivos e comissionados, a Câmara Municipal conta, hoje, com cerca de 320 servidores. Isso dá uma média de mais de 20 servidores para cada um dos vereadores na cidade. Os números foram revelados pelo próprio presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Sírio Miguel Rosa (PSB), que considera estar realizando um trabalho ético e responsável, enumerando uma série de atividades tidas como altamente positivas para a sociedade anapolina. Ele cita, dentre outras coisas, a reforma administrativa introduzida na Câmara, além da preparação de um fundo para a construção da nova sede, a implantação do projeto denominado Câmara Itinerante, com a instalação do Legislativo em pontos previamente escolhidos da cidade e o programa Câmara Volante, que, igualmente, promove reuniões fora do Palácio “31 de Julho”. Ele anuncia para o dia 29, a entrega da reforma da Lei Orgânica do Município, realizada na atual legislatura, uma espécie de constituição municipal e, para breve, o novo Regimento Interno da Câmara.
De acordo com Sírio Miguel Rosa, ao contrário do que possa parecer, o maior gasto do Legislativo não é com o quadro de comissionados (servidores contratados para períodos temporários), a maior parte ficando à disposição dos gabinetes dos vereadores. “Há casos de efetivos que ganham mais que os próprios vereadores. Mas, esta é uma situação que já encontramos e que somente será resolvida com a criação do Plano de Cargos e Salários”, declarou.

Salários
A propósito, um vereador em Anápolis, hoje, ganha salário correspondente a 60 por cento do que ganha um deputado estadual. Este valor é estimado em R$ 7 mil brutos. O Presidente da Câmara tem um adicional de 50 por cento sobre esse quantitativo, a título de “verba de representação”. Além disso, cada parlamentar tem direito a uma verba de gabinete na ordem de R$ 10 mil, para a manutenção de sua estrutura política, como a contratação de auxiliares e assessores. Assim sendo, cada parlamentar conta com R$ 17 mil, ou seja, R$ 238 mil (para 14 deles) mais R$ 20,5 mil para o presidente, totalizando R$ 258,5 por mês, ou, R$ 3,35 milhões ao ano. Os vereadores de Anápolis, que têm reuniões ordinárias nos três primeiros dias (segunda, terça e quarta feiras) das três primeiras semanas de cada mês, têm, ainda, custeados pelo Legislativo, o sistema de telefona celular e a internet com banda larga. Sírio Miguel diz que outras cidades goianas oferecem mais estrutura para seus vereadores.
A Câmara Municipal tem à disposição para gastar, todo mês, um valor médio de R$ 970 mil (R$ 11,4 milhões por ano), a título de duodécimo. Desse total, até 70 por cento (cerca de 720 mil reais) podem ser gastos com pessoal, ficando os restantes 30 por cento para as despesas administrativas. Segundo o Presidente, foi feito um acerto com o Prefeito Antônio Gomide para se criar um fundo para as obras de construção da nova sede de Câmara. Cada mês a Prefeitura reserva R$ 50 mil e a Câmara outros R$ 50 mil.
Os gastos
O Presidente da Câmara Municipal confirmou, ainda que foram assinados contratos com empresas de comunicação, para divulgar os atos do Legislativo. Com uma emissora de TV a cabo que, segundo Sírio Miguel teria 12 mil assinantes, gasta-se, mensalmente, R$ 14 mil. Com uma emissora de rádio, o valor é, em média, R$ 10 mil por mês. “Fizemos licitação para esses serviços e entendemos serem necessários para que o povo acompanhe, pela televisão e pelo rádio, o que acontece na Câmara. Tudo com a aprovação dos senhores vereadores”, justifica.
Outra despesa confirmada por Sírio Miguel foi a aquisição de um automóvel (marca Corola) na ordem de R$ 70 mil. Segundo ele, a Câmara não dispunha de um carro de representação para as atividades parlamentares e foi feita a operação. Esse carro é utilizado em viagens de representação dos membros da Mesa Diretora ou de qualquer outro vereador.
Ainda, de acordo com o Presidente, em pouco tempo, a comunidade vai ter como acompanhar os gastos do legislativo Anapolino via internet. Está sendo criado no site da Câmara, um dispositivo que vai permitir o acesso a todas as atividades, inclusive as operações financeiras. Para ele, o povo tem o direito de saber como está sendo aplicado o dinheiro público.

Autor(a): Claudius Brito

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